"5087681-07.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 9 de 32

Processo nº 5073131-07.2023.4.03.6301

ID: 322574851

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073131-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5073131-07.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 5080212-07.2023.4.03.6301

ID: 259247986

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080212-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA QUADROS (OAB/SP 430.452)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5080212-07.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ARIOVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA QUADROS - SP430452 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5088360-07.2023.4.03.6301

ID: 259220418

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5088360-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDIVILSON DA SILVA ARRAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PALOMA QUIRINO DE LIMA (OAB/SP 512.567)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5088360-07.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EDIVILSON DA SILVA ARRAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: PALOMA QUIRINO DE LIMA - SP512567 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5014931-07.2023.4.03.6301

ID: 294602642

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014931-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MITIKO URASAKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PLINIO HENRIQUE DE FRANCISCHI (OAB/SP 99.371) LUIS ALBERTO SIMOES DE SOUSA MOREIRA (OAB/SP 99.795)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014931-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: MITIKO URASAKI Advogados do(a) RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 5099321-07.2023.4.03.6301

ID: 332167291

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5099321-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DELZUITA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAPHAEL KEIJI YAMAUCHI LIMA (OAB/SP 415.491)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5099321-07.2023.4.03.6301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5015222-07.2023.4.03.6301

ID: 299509823

Tribunal: TRF3 Órgão: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015222-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB/SP 366.953)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015222-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: D. S. S. Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE - … Ver mais

Processo nº 5005910-07.2023.4.03.6301

ID: 257085055

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005910-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI MORAIS DA SILVA

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/SP 96.231)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005910-07.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: … Ver mais

Processo nº 5113774-07.2023.4.03.6301

ID: 331675640

Tribunal: TRF3 Órgão: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5113774-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MEIKA ALINE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB/SP 392.886)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5113774-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: MEIKA ALINE ROSA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DEBORA PATRICIA ROS… Ver mais

Processo nº 5097284-07.2023.4.03.6301

ID: 334085095

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5097284-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUELI ALVES GOMES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL ZAMPOLLI PIERRI (OAB/SP 206.924)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5097284-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: SUELI ALVES GOME… Ver mais

Processo nº 5096217-07.2023.4.03.6301

ID: 332803188

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5096217-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA PASSOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL IRANI (OAB/SP 173.118)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5096217-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ELAINE CRISTINA PASSOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL IRANI -… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5073131-07.2023.4.03.6301

Processo nº 5080212-07.2023.4.03.6301

Processo nº 5088360-07.2023.4.03.6301

Processo nº 5014931-07.2023.4.03.6301

Processo nº 5099321-07.2023.4.03.6301

Processo nº 5015222-07.2023.4.03.6301

Processo nº 5005910-07.2023.4.03.6301

Processo nº 5113774-07.2023.4.03.6301

Processo nº 5097284-07.2023.4.03.6301

Processo nº 5096217-07.2023.4.03.6301