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Processo nº 0002567-65.2021.4.03.6202

ID: 332251010

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-65.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEISE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

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WALDIR GOMES DE MOURA

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ALCIDES NEY JOSE GOMES

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DOMINGOS SAVIO DA COSTA

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FABIO DAVI BORTOLI

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ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002567-65.2021.4.03.62…

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Processo nº 0002567-65.2021.4.03.6202

ID: 332251018

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-65.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

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WALDIR GOMES DE MOURA

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ALCIDES NEY JOSE GOMES

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DOMINGOS SAVIO DA COSTA

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FABIO DAVI BORTOLI

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ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002567-65.2021.4.03.62…

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Processo nº 0002567-65.2021.4.03.6202

ID: 332247974

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-65.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEISE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

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WALDIR GOMES DE MOURA

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ALCIDES NEY JOSE GOMES

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DOMINGOS SAVIO DA COSTA

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FABIO DAVI BORTOLI

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ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002567-65.2021.4.03.62…

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Processo nº 0002567-65.2021.4.03.6202

ID: 332247983

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-65.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

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WALDIR GOMES DE MOURA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS SAVIO DA COSTA

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FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002567-65.2021.4.03.62…

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Processo nº 0002567-04.2014.4.03.6334

ID: 296020736

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002567-04.2014.4.03.6334

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILTON VIEIRA ROBERTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

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LUIZ CARLOS SILVA

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MARIO MARCONDES NASCIMENTO

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16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDI… 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002567-04.2014.4.03.6334 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: NILTON VIEIRA ROBERTO Advogados do(a) AUTOR: EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA - SP321752-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SP220443-A REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) REU: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470 Advogados do(a) REU: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE20670-A, LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA - PE25823 Valor da dívida: RR$ 30.000,00 Nome: Caixa Econômica Federal Endereço: AV GETÚLIO VARGAS, 86, CENTRO, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 Nome: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS Endereço: Avenida Ana Costa, 187, - até 340 - lado par, Vila Matias, SANTOS - SP - CEP: 11060-000 O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 0002567-04.2014.4.03.6334 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: 3a9ea12e-a70f-452a-b269-58733e807593 DESPACHO ID. 366505468 e anexos: Deixo para apreciar o pedido de ilegitimidade passiva da seguradora com a retomada do andamento processual. Sobresteja-se o feito até que seja finalizado o julgamento dos Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e n.º 1.803.225/PR (Tema nº 1039) pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça com base no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, dado que a questão afetada (Tema n.º 1.039/STJ: “fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação”) se amolda ao caso concreto. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto

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Processo nº 0002567-04.2014.4.03.6334

ID: 296020772

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002567-04.2014.4.03.6334

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Despacho

Advogados:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA

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CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SANT ANNA LIMA

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16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDI… 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002567-04.2014.4.03.6334 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: NILTON VIEIRA ROBERTO Advogados do(a) AUTOR: EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA - SP321752-A, LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - SP220443-A REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) REU: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470 Advogados do(a) REU: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO - PE20670-A, LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA - PE25823 Valor da dívida: RR$ 30.000,00 Nome: Caixa Econômica Federal Endereço: AV GETÚLIO VARGAS, 86, CENTRO, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 Nome: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS Endereço: Avenida Ana Costa, 187, - até 340 - lado par, Vila Matias, SANTOS - SP - CEP: 11060-000 O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 0002567-04.2014.4.03.6334 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: 3a9ea12e-a70f-452a-b269-58733e807593 DESPACHO ID. 366505468 e anexos: Deixo para apreciar o pedido de ilegitimidade passiva da seguradora com a retomada do andamento processual. Sobresteja-se o feito até que seja finalizado o julgamento dos Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e n.º 1.803.225/PR (Tema nº 1039) pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça com base no art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, dado que a questão afetada (Tema n.º 1.039/STJ: “fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação”) se amolda ao caso concreto. Int. e cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto

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Processo nº 0002567-06.2020.4.03.6330

ID: 331785360

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002567-06.2020.4.03.6330

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CELIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA

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MARTA JAQUELINE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002567-06.2020.4.03.6330 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: BENEDITO CELIO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDI…

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Processo nº 0002567-87.2020.4.03.6303

ID: 290895051

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002567-87.2020.4.03.6303

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA MASCARIN DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002567-87.2020.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: VAGNER PIRES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: …

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Processo nº 0002567-67.2020.4.03.6342

ID: 306204830

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002567-67.2020.4.03.6342

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MARIA DE JESUS SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002567-67.2020.4.03.6342 / 1ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: LAURA MARIA DE JESUS SO…

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Processo nº 0002567-67.2020.4.03.6342

ID: 277523200

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002567-67.2020.4.03.6342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAURA MARIA DE JESUS SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002567-67.2020.4.03.6342 / 1ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: LAURA MARIA DE JESUS SO…

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