Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0005211-09.2023.8.26.0229" – Página 1 de 2

Processo nº 0005211-22.2014.4.03.6106

ID: 328844578

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005211-22.2014.4.03.6106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA MARIA GUARESCHI

Despacho

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005211-22.2014.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSANGELA MARIA GUARESCHI DESPACHO A requerimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005211-94.2021.4.03.6326

ID: 280740601

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005211-94.2021.4.03.6326

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

z PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005211-94.2021.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba EXEQUENTE: ANDREIA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0005211-45.1997.4.03.6000

ID: 259703554

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005211-45.1997.4.03.6000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA RECHE MENDONCA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO BARCELLO DE LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005211-45.1997.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, UNIÃO FEDERAL, ASSOCIACAO PROCURADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005211-08.2002.4.03.6182

ID: 300257054

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005211-08.2002.4.03.6182

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCEL BR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005211-08.2002.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCEL BR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005211-80.2017.4.03.6182

ID: 311936027

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005211-80.2017.4.03.6182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SKATER SPORTWEAR COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI - EPP

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005211-80.2017.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SKATER SPORTWEAR COMERCIO DO VESTUARIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005211-47.2014.4.03.6130

ID: 259924606

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005211-47.2014.4.03.6130

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1 PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005211-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005211-50.2013.4.03.6108

ID: 314000139

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005211-50.2013.4.03.6108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPIDO IBITINGUENSE LTDA - ME

Despacho

Advogados:

EDSON FRANCISCATO MORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0005211-50.2013.4.03.6108 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAPIDO IBITINGUENSE LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005211-55.2020.4.03.6318

ID: 328751762

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0005211-55.2020.4.03.6318

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA FERREIRA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0005211-55.2020.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Fran…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005211-55.2020.4.03.6318

ID: 261233333

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005211-55.2020.4.03.6318

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA FERREIRA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005211-55.2020.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: VALDINEIA FERREIRA DA SILVA SO… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005211-55.2020.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: VALDINEIA FERREIRA DA SILVA SOUSA TUTOR: CLAUDIO APARECIDO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Autos em fase de liquidação do Julgado. Id337858688: o réu INSS apresentou planilha de cálculos das diferenças devidas que entende estarem corretos em procedimento de liquidação invertida; id339786689 impugnados pela parte autora de que o INSS não aplicou juros conforme determinado. Id340168808: A Contadoria apresentou planilha de cálculos de liquidação; ids341782898 aceitos expressamente pela autora; inércia do INSS. Homologo os cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no montante de R$26.545,16, posicionado para setembro de 2024. Considerando a prevenção apontada, informe a parte autora a que se refere a requisição protocolizada sob n.º 20200028603, relativa ao processo nº 0004877-60.2016.4.03.6318, expedida pelo JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE FRANCA - SP, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá a parte autora esclarecer qual a diferença entre o requisitório já recebido e o atual e a data do pagamento. Para tanto, deverá detalhar documentalmente os elementos que caracterizam tal diferença. Considerando que não houve pedido previsto no art.22, §4º, da Lei nº 8.906/97 - Estatuto da OAB. Com a resposta, considerando que a autora possui curador definitivo no id112169869, expeça-se requisição para pagamento em nome da parte autora com o "levantamento à ordem do Juízo", sem destaque de honorários contratuais. Providencie a secretaria a intimação das partes quanto a transmissão da requisição de pagamento (previsto no art. 11 da Resolução do CJF n. 458/2017). Saliento que, caso o nome da parte autora ou do advogado (pessoa física ou jurídica) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o bloqueio da(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Cientifiquem-se as partes de que, após o envio da requisição, poderá acompanhar a situação/liberação no link de consulta: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Os saques dos valores depositados por este Juízo reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017. Após a comprovação do levantamento, baixem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Franca/SP, data lançada na assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005211-07.2019.4.03.9999

ID: 311271005

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005211-07.2019.4.03.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J O MARCON

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELO BARALDI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 0005211-07.2019.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 0005211-07.2019.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: J O MARCON Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 18 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes