Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5000069-44.2023.4.03.6135

ID: 262813126

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000069-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE FREIRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

CRISTIANE FREIRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000069-44.2023.4.03.6135 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSAGUACU S A Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANE FREIRE …

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Processo nº 5000457-44.2023.4.03.6135

ID: 291667276

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000457-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IBSEN TRENCH GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIANA PESSUTO CANDIDO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000457-44.2023.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: IBSEN TRENCH GOMES Advogados do(a) AUTOR: FERNAND…

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Processo nº 5001039-44.2023.4.03.6135

ID: 323832092

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001039-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE SOUZA ASSIS

Sentença

Advogados:

ALINE DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5001039-44.2023.4.03.6135 / CECON-São José dos Campos AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: VALDIR ASSIS DE OLIVEIRA, ALINE SOUZA ASSIS Advogados do(a) INVESTIGADO: ALINE DOS SANTOS SOU…

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Processo nº 5001039-44.2023.4.03.6135

ID: 325797293

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001039-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE SOUZA ASSIS

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de São Paulo 3ª Subseção Judiciária - 1ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José do Campos/SP, CEP 12246-…

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Processo nº 5001039-44.2023.4.03.6135

ID: 294754804

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São José dos Campos Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001039-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE SOUZA ASSIS

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5001039-44.2023.4.03.6135 / CECON-São José dos Campos AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: VALDIR ASSIS DE OLIVEIRA, ALINE SOUZA ASSIS Advogados do(a) INVESTIGADO: ALINE DOS SANTOS SOU…

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Processo nº 5001136-44.2023.4.03.6135

ID: 291057458

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001136-44.2023.4.03.6135

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DRC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001136-44.2023.4.03.6135 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DELEGADO DA RECEITA…

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Processo nº 5000069-51.2025.4.03.6304

ID: 338626836

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-51.2025.4.03.6304

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IVANICE ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA REGINA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000069-51.2025.4.03.6304 AUTOR: IVANICE ALVES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: DEBORA REG…

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Processo nº 5000069-24.2025.4.03.6313

ID: 296008846

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-24.2025.4.03.6313

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BELMIRO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO FELIPE DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000069-24.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: DANIEL BELMIRO GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARCELO FELIPE DE MELO - SP403759 R…

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Processo nº 5000069-55.2024.4.03.6120

ID: 283602821

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000069-55.2024.4.03.6120

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESVALDI DONIZETI DE MARQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000069-55.2024.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: JOSE CARLOS DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: ESVALDI DONIZETI DE MARQUI - SP227854 REU: INSTITUTO NACIO…

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Processo nº 5000069-91.2024.4.03.6108

ID: 277785197

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000069-91.2024.4.03.6108

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAYARA DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000069-91.2024.4.03.6108 IMPETRANTE: LUCIA MARA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: MAYARA DE SOUZA GOMES - SP383359 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, INSTITU…

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