Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000664-03.2024.8.13.0216" – Página 1 de 20

Processo nº 5000664-16.2022.4.03.6123

ID: 261491871

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000664-16.2022.4.03.6123

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CASSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA DRIGO

Polo Passivo:

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000664-16.2022.4.03.6123 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIB CALDEIRARIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA D E S P A C H O…

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Processo nº 5000664-61.2022.4.03.6108

ID: 314813225

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000664-61.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIATTAN ADRIANO DOS REIS SILVA

Ofício de transferência eletrônica

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000664-61.2022.4.03.6108 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ELIATTAN ADRIANO DOS RE…

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Processo nº 5000664-16.2022.4.03.6123

ID: 309430993

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000664-16.2022.4.03.6123

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA DRIGO

Polo Passivo:

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000664-16.2022.4.03.6123 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIB CALDEIRARIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA DESPACHO ID 362…

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Processo nº 5000664-58.2018.4.03.6122

ID: 299213446

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Tupã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000664-58.2018.4.03.6122

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCELIA REGINA TURINI

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TAINA CALASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000664-58.2018.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, TAINA CALASTRO - S…

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Processo nº 5000664-32.2025.4.03.6310

ID: 314107936

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-32.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA MENDES ALCAZAR LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA SABINO

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PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000664-32.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: SIMONE DA SILVA MENDES ALCAZAR LOPES Advogado do(a) AUTOR: VALERIA SABINO - SP51745… PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000664-32.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: SIMONE DA SILVA MENDES ALCAZAR LOPES Advogado do(a) AUTOR: VALERIA SABINO - SP517453 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por SIMONE DA SILVA MENDES ALCAZAR LOPES em face do INSS, objetivando concessão de benefício previdenciário por incapacidade. O INSS apresentou proposta de acordo referente ao objeto do processo. A parte autora peticionou manifestando concordância e pleiteando a homologação do acordo. DECIDO. A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, não havendo óbices legais ou de ordem pública à sua homologação pelo juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo se refere a fatos ocorridos até a presente data. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Comunique-se o setor de cumprimento do INSS para implantação em 45 (quarenta e cinco) dias. Remetam-se os autos à CECALC, solicitando a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos cálculos de liquidação conforme os parâmetros acordados pelas partes. Após, expeça-se ofício requisitório, observadas as formalidades legais. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Americana, 1 de julho de 2025 ...................................................................................................................... SÚMULA PROCESSO: 5000664-32.2025.4.03.6310 ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR(A): SIMONE DA SILVA MENDES ALCAZAR LOPES CPF/CNPJ: 333.781.978-89 ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIB: 02/08/2024 DIP: 01/06/2025 DCB: 07/11/2025 RMI: A calcular pelo INSS PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: ...................................................................................................................

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Processo nº 5000664-50.2025.4.03.6304

ID: 320595753

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-50.2025.4.03.6304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVANIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIVELTO JUNIOR DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000664-50.2025.4.03.6304 AUTOR: SILVANIO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ERI…

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Processo nº 5000664-53.2025.4.03.6303

ID: 335469500

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-53.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL VITOR CLEMENTE DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVI MULLER RANGEL

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000664-53.2025.4.03.6303/ 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: SAMUEL VITOR CLEMENTE DE LIMA…

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Processo nº 5000664-53.2025.4.03.6303

ID: 335469515

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-53.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVI MULLER RANGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000664-53.2025.4.03.6303/ 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: SAMUEL VITOR CLEMENTE DE LIMA…

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Processo nº 5000664-33.2024.4.03.6127

ID: 295251058

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000664-33.2024.4.03.6127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ROBERTO HELLMEISTER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIANE DE SOUZA PIRES

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THAYNE OLIVEIRA REIS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000664-33.2024.4.03.6127 AUTOR: CELSO ROBERTO HELLMEISTER Advogados do(a) AUTOR: ELIANE DE SOUZA PIRES - SP440736, THAYNE OLIVEIRA REIS - SP428246 REU: UNIAO FEDERAL …

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Processo nº 5000664-33.2024.4.03.6127

ID: 316186343

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000664-33.2024.4.03.6127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ROBERTO HELLMEISTER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIANE DE SOUZA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNE OLIVEIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000664-33.2024.4.03.6127 AUTOR: CELSO ROBERTO HELLMEISTER Advogados do(a) AUTOR: ELIANE DE SOUZA PIRES - SP440736, THAYNE OLIVEIRA REIS - SP428246 REU: UNIAO FEDERAL …

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