Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5004772-06.2024.4.02.5005" – Página 1 de 25

Processo nº 5004772-85.2021.4.03.6103

ID: 323578385

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004772-85.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ZANELLA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004772-85.2021.4.03.6103 EXEQUENTE: LEONARDO ZANELLA LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP293580 EXEC…

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Processo nº 5004772-95.2025.4.03.6119

ID: 326003223

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004772-95.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARIELE DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA VERA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004772-95.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: KARIELE D…

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Processo nº 5004772-06.2023.4.03.6333

ID: 309310592

Tribunal: TRF3 Órgão: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004772-06.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRISTINA TAMELIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAIS TAKAHASHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004772-06.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004772-06.2023.4.03.6333 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ELIANA CRISTINA TAMELIN Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS TAKAHASHI - PR34202-S RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004772-06.2023.4.03.6333 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ELIANA CRISTINA TAMELIN Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS TAKAHASHI - PR34202-S RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP R E L A T Ó R I O Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004772-06.2023.4.03.6333 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ELIANA CRISTINA TAMELIN Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS TAKAHASHI - PR34202-S RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP VOTO-EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO INSS – CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo INSS no qual alega, em síntese, que o acórdão proferido nesta Turma Recursal padece de vícios. Embargos de Declaração conhecidos. Cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48 da lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, “caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil”. No caso em tela, a parte embargante sustenta a existência de contradição/erro material no acórdão recorrido, uma vez que a DER correta seria 09/05/2023 e não 13/09/2017, como constou no dispositivo do voto. De fato, a análise e contagem de tempo que respaldou a concessão da aposentadoria foi embasado com requerimento administrativo formulado em 09/05/2023, de modo que presente o erro material apontado. Assim, acolhem-se os embargos de declaração para corrigir o erro material e corrigir o dispositivo do voto para CONCEDER a aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER (09/05/2023) Embargos declaratórios interpostos pelo INSS acolhidos para corrigir o erro material para que seja concedida a aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER (09/05/2023) É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO INSS – CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. NILCE CRISTINA PETRIS Juíza Federal

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Processo nº 5004772-62.2024.4.03.6303

ID: 319094076

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004772-62.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCONIO AVELAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004772-62.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARCONIO AVELAR Advogado do(…

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Processo nº 5004772-80.2024.4.03.6103

ID: 338352667

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004772-80.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA BRUNO JARA VILLELA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004772-80.2024.4.03.6103 AUTOR: MARIANA BRUNO JARA VILLELA Advogado do(a) AUTOR: PATRICK LOHANN BELOTI LIMA - MG173413 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO PARA O VESTIBULAR …

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Processo nº 5004772-38.2024.4.03.6311

ID: 325696279

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004772-38.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GUIMARAES DE CAMPOS NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELLINA ROJAS KLINKERFUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004772-38.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: ANTONIO GUIMARAES DE CAMPOS NE…

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Processo nº 5004772-38.2025.4.03.6332

ID: 306313455

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004772-38.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROGGER ADAN NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004772-38.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: ROGGER ADAN NEPOMUCENO Advo…

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Processo nº 5004772-69.2022.4.03.6000

ID: 319796138

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004772-69.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEMENTES BONAMIGO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004772-69.2022.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: SEMENTES BONAMIGO LTDA REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Valor da causa: R$ 22.425,16 D E S P A …

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Processo nº 5004772-02.2023.4.03.6302

ID: 334899825

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004772-02.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SPINA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004772-02.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CARLOS…

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Processo nº 5004772-19.2025.4.03.6306

ID: 334599888

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004772-19.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN SENE MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE VINICIUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004772-19.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: FRANKLIN SENE MOREIRA Advogado…

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