Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5005228-74.2022.8.13.0384" – Página 1 de 7

Processo nº 5005228-41.2023.4.03.6337

ID: 316493968

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005228-41.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSA ANA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADIA MATTOS DE CAIRES

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EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005228-41.2023.4.03.6337 ATO OR…

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Processo nº 5005228-15.2024.4.03.6302

ID: 311256536

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005228-15.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LILIAN CRISTINA BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005228-15.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE DOS SANTOS MOREIR…

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Processo nº 5005228-35.2021.4.03.6103

ID: 260099966

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005228-35.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RUFINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005228-35.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ANTONIO CARLOS RUFINO Advogado do(a) AUTOR: ELISANGELA APARECIDA …

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Processo nº 5005228-45.2025.4.03.6119

ID: 306159740

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005228-45.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS MENDES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER CARLOS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005228-45.2025.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: JOAO LUIS MENDES DE BRITO Advogado do(a) IMPETRANTE: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 IMPETRAD… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005228-45.2025.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: JOAO LUIS MENDES DE BRITO Advogado do(a) IMPETRANTE: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 IMPETRADO: .AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Analisados os autos, não se verifica demonstração inequívoca de risco de ineficácia da medida caso a ordem seja deferida após exercício do contraditório, previsto constitucionalmente, e oitiva do Ministério Público Federal. Posto isso, INDEFIRO a liminar. Solicitem-se as informações à autoridade coatora, no prazo de 10 (dez) dias, servindo o presente como OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO. O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do Sistema PJe, ou pelo link https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam, também acessível pelo QRCode Para consultar os documentos, a parte intimada deverá preencher os campos específicos com o número do processo 5005228-45.2025.4.03.6119, inserir a chave(s) de acesso: 54755dae-a1c4-4137-a9b2-e984a2abfd06, digitar os caracteres de verificação de autenticidade e, por fim, clicar no botão “VISUALIZAR DOCUMENTOS”. Após o clique, serão listados individualmente todos os documentos em ordem cronológica. Ao selecionar o documento a ser visualizado, este será aberto em uma nova página. Anote-se que, nos termos do Artigo 9º, §1º, da Lei nº 11.419/2006, "as citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais". Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, conforme disposto no art. 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016 de 07/08/2009, servindo o presente como INTIMAÇÃO. Com a resposta, dê-se vistas ao Ministério Público Federal. Após, venham conclusos para sentença. Cumpra-se e Intimem-se. Guarulhos, data registrada no sistema.

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Processo nº 5005228-85.2025.4.03.6332

ID: 325550846

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005228-85.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRES ARPA LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ SALES TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005228-85.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: ANDRES ARPA LEITE DOS SANTO…

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Processo nº 5005228-12.2024.4.03.6303

ID: 311420005

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005228-12.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEMENCIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005228-12.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CLEMENCIA MARIA DA SILVA Adv…

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Processo nº 5005228-92.2022.4.03.6202

ID: 325921531

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005228-92.2022.4.03.6202

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA HOFF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA FREIBERG

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005228-92.2022.4.03.6202 / 1ª Vara Gabin…

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Processo nº 5005228-15.2024.4.03.6302

ID: 263121224

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005228-15.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LILIAN CRISTINA BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005228-15.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE DOS SANTOS MOREIR…

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Processo nº 5005228-04.2024.4.03.6338

ID: 328715890

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005228-04.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CARRICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005228-04.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo REQUERENTE: ANTONIO CA…

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Processo nº 5005228-04.2024.4.03.6338

ID: 307261503

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005228-04.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CARRICO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005228-04.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo REQUERENTE: ANTONIO CA…

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