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Processo nº 5005682-19.2024.4.03.6100

ID: 276467064

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005682-19.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BATO BATO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.

Despacho

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MONITÓRIA (40) Nº 5005682-19.2024.4.03.6100 AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogado do(a) AUTOR: MARCELO MARTINS FRANCISCO - SP265080 REU: …

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Processo nº 5005682-27.2025.4.03.6183

ID: 283122425

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005682-27.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AMALIA FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELLEN LOUISY DA SILVA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005682-27.2025.4.03.6183 IMPETRANTE: AMALIA FERNANDES RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELLEN LOUISY DA SILVA MARTINS - SP492239 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA …

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Processo nº 5005682-07.2024.4.03.6104

ID: 260811438

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005682-07.2024.4.03.6104

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAISSON GONÇALVES DA CRUZ

Intimação

1 PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 50… 1 PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005682-07.2024.4.03.6104 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JAISSON GONÇALVES DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O Doutor Anderson Vioto Silva, MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal Criminal, do Júri e de Execução Penal de Santos, 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da Lei, Faz saber a todos que o presente edital, que o(a) virem ou dele(a) notícia tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processa a ação penal nº 5005682-07.2024.403.6104 que a Justiça Pública move contra Jaisson Gonçalves da Cruz, brasileiro, RG nº 18194745 SSP/MT, filho de Abelina Gonçalves Cruz, natural de Cuiabá/MT, nascido aos 11/09/1989, e, como não foi possível intimá-lo por se encontrar em lugar incerto e não sabido, intima o acusado acima qualificado acerca da sentença condenatória cujo dispositivo segue transcrito: "[...] Ante o exposto, julgo procedente a denúncia e condeno JAISSON GONÇALVES DA CRUZ, pela prática do crime capitulado no art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 11 (onze) dias-multa, que deverão ser calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época do crime. Arcará o réu com as custas processuais. P.R.I.C.O. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao lançamento do nome do réu no rol dos culpados, devendo a Secretaria oficiar ao departamento competente para cuidar de estatística e antecedentes criminais, e comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, inciso III, da Constituição Federal). [...]". E, para que no futuro não venha alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será afixado nos locais de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 24 de abril de 2025. Anderson Vioto Silva Juiz Federal Substituto

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Processo nº 5005682-65.2025.4.03.6332

ID: 330197522

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005682-65.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IONE SALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA NEVES OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005682-65.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: IONE SALES Advogados do(a) …

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Processo nº 5005682-58.2025.4.03.6302

ID: 336607606

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005682-58.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MICHEL LOPES

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005682-58.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: FELIPE MICHEL LOPES Ad…

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Processo nº 5005682-58.2025.4.03.6302

ID: 336607611

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005682-58.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005682-58.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: FELIPE MICHEL LOPES Ad…

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Processo nº 5005682-60.2023.4.03.6130

ID: 300887356

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005682-60.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREIA VIANA CUENCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005682-60.2023.4.0…

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Processo nº 5005682-04.2023.4.03.6181

ID: 315162325

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005682-04.2023.4.03.6181

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADHIRLEY DELFINI FILHO - CPF 075.037.218-47

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA NUNES CANNO SOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATANAEL SILVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILA RAQUEL PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005682-04.2023.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ADHIRLEY DELFINI FILHO - CPF 075.037.218-…

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Processo nº 5005682-89.2024.4.03.6303

ID: 318362408

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005682-89.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LELIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005682-89.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CARLOS ROBERTO CORREIA DE OL…

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Processo nº 5005682-98.2023.4.03.6182

ID: 278428120

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005682-98.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR DE PIERI NEVES

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRI… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5005682-98.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005682-98.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO(S): ARTHUR DE PIERI NEVES CPF: 213.764.528-98 PESSOA A SER INTIMADA: ARTHUR DE PIERI NEVES CPF: 213.764.528-98 Valores bloqueados no BCO DO BRASIL S.A.: R$ 7.114,64, em 16/01/2025 Valores bloqueados no BANCO INTER: R$ 48,37, em 16/01/2025 Valores bloqueados na GENIAL INVESTIMENTOS CVM S.A.: R$ 7.114,64, em 16/01/2025 Valores bloqueados no ITAÚ UNIBANCO S.A.: R$ 0,47, em 16/01/2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, FILIPE MUNIZ CORDEIRO, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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