Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5006507-26.2025.4.03.6100

ID: 295242937

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006507-26.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSILMA BATISTA SARAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006507-26.2025.4.03.6100 EXEQUENTE: ADRIANO BAPTISTA BERNARDES, SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONA…

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Processo nº 5006507-27.2019.4.03.6103

ID: 260805686

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006507-27.2019.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO DE AREIA SU EIRELI - ME

Despacho

Advogados:

TENNYSSON ARANTES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006507-27.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PO…

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Processo nº 5006507-45.2024.4.03.6105

ID: 292309810

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006507-45.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE DE OLIVEIRA AMORIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA ANDREIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006507-45.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GABRIELLE DE OLIVEIRA AMORIM…

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Processo nº 5006507-45.2024.4.03.6105

ID: 292309821

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006507-45.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA ANDREIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006507-45.2024.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: GABRIELLE DE OLIVEIRA AMORIM…

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Processo nº 5006507-10.2021.4.03.6183

ID: 295947330

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006507-10.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIO ANTONIO DA PAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006507-10.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: CAETANO JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO DA PAZ - SP183583 EXECUTADO: INSTITUTO …

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Processo nº 5006507-66.2025.4.03.6119

ID: 333478666

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006507-66.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FIRMINO DE MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO TADEU GHIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006507-66.2025.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: JOAO FIRMINO DE MELO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO TADEU GHIOTTO - SP261270-D IMPETRADO: … MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006507-66.2025.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: JOAO FIRMINO DE MELO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO TADEU GHIOTTO - SP261270-D IMPETRADO: CHEFE AGENCIA INSS GUARULHOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Analisados os autos, não se verifica demonstração inequívoca de risco de ineficácia da medida caso a ordem seja deferida após exercício do contraditório, previsto constitucionalmente, e oitiva do Ministério Público Federal. Posto isso, INDEFIRO a liminar. Solicitem-se as informações à autoridade coatora, no prazo de 10 (dez) dias, servindo o presente como OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO. O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do Sistema PJe, ou pelo link https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam, também acessível pelo QRCode Para consultar os documentos, a parte intimada deverá preencher os campos específicos com o número do processo 5006507-66.2025.4.03.6119, inserir a chave(s) de acesso: c20f888c-b09d-4b18-92c1-01b9d1e026a9, digitar os caracteres de verificação de autenticidade e, por fim, clicar no botão “VISUALIZAR DOCUMENTOS”. Após o clique, serão listados individualmente todos os documentos em ordem cronológica. Ao selecionar o documento a ser visualizado, este será aberto em uma nova página. Anote-se que, nos termos do Artigo 9º, §1º, da Lei nº 11.419/2006, "as citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do interessado para todos os efeitos legais". Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, conforme disposto no art. 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016 de 07/08/2009, servindo o presente como INTIMAÇÃO. Com a resposta, dê-se vistas ao Ministério Público Federal. Após, venham conclusos para sentença. Cumpra-se e Intimem-se. Guarulhos, data registrada no sistema. Vitor Burgarelli Campos Melo Juiz Federal Substituto

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Processo nº 5006507-74.2023.4.03.6333

ID: 339461072

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006507-74.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALVANE PETRUZ TRAMONTELLI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA CRISTINA COGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006507-74.2023.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ALVANE PETRUZ TRAMONTELLI Adv…

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Processo nº 5006507-66.2025.4.03.6119

ID: 339475648

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Guarulhos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006507-66.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FIRMINO DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO TADEU GHIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006507-66.2025.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: JOAO FIRMINO DE MELO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO TADEU GHIOTTO - SP261270-D IMPETRADO: …

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Processo nº 5006507-94.2024.4.03.6315

ID: 290910311

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006507-94.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELTON VINICIUS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br…

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Processo nº 5006507-86.2023.4.03.6329

ID: 276179096

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006507-86.2023.4.03.6329

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DE SANTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)340487…

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