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Processo nº 5008049-83.2019.4.03.6102

ID: 327048838

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-83.2019.4.03.6102

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008049-83.2019.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: ODETE DE ARAUJO BARBOSA DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: WILMONDES ALVES DA SILVA FILHO - SP294268 R…

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Processo nº 5008049-50.2024.4.03.6315

ID: 262689680

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-50.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008049-50.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ELIDIA RONDELLO REU: CAIXA E…

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Processo nº 5008049-73.2025.4.03.6102

ID: 306887947

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008049-73.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008049-73.2025.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM …

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Processo nº 5008049-98.2024.4.03.6105

ID: 316648174

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008049-98.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EURO-VAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA LABARCA GIESBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008049-98.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EURO-VAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICO…

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Processo nº 5008049-04.2024.4.03.6201

ID: 294481238

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008049-04.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GRUNEWALD ZANELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA CENTENO DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PRISCILA ARRAES REINO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008049-04.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: EDUARDO …

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Processo nº 5008049-57.2023.4.03.6130

ID: 309698279

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-57.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDERICIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008049-57.2023.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: VALDERICIO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNNO…

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Processo nº 5008049-20.2023.4.03.6304

ID: 310083819

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-20.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDMARIN FERRARIO DE LIMA CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008049-20.2023.4.03.6304 AUTOR: RAQUEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDMARIN FERRAR…

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Processo nº 5008049-44.2023.4.03.6102

ID: 328856730

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-44.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VIVIAN CRISTINA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA GARCIA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008049-44.2023.4.03.6102 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JESSICA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: RENATA GARCIA PINHEIRO - SP347382, VI…

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Processo nº 5008049-20.2023.4.03.6304

ID: 330294415

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-20.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDMARIN FERRARIO DE LIMA CHAVES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008049-20.2023.4.03.6304 AUTOR: RAQUEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDMARIN FERRAR… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008049-20.2023.4.03.6304 AUTOR: RAQUEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDMARIN FERRARIO DE LIMA CHAVES - SP405851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Vistos. Considerando que a data anteriormente designada para a realização da perícia técnica, coincide com feriado municipal em Jundiaí [dedicado à Nossa Senhora do Desterro, padroeira da cidade], o que inviabiliza sua realização, e visando garantir a efetividade da produção da prova, REDESIGNO a perícia para o dia 26/08/2025 às 16h00min - WALTER CARLOS GIRARDELLI BAPTISTA - Medicina legal e perícia médica, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal. A parte autora deverá obedecer ao seguinte: a) compareça sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; b) comunique, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento à perícia em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; c) seja comunicada de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia; d) atente ao horário de agendamento, devendo chegar com antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado; e) apresente, na ocasião da perícia, documento de identidade com foto. A perícia será feita na nova Sede da Justiça Federal situada à Rua Eduardo Tomaniki, 320, esquina com a rua Mário Borin. Dispensada a manifestação da parte ré. Fica a parte autora advertida que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias e independente de despacho ulterior, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV e VI do CPC) Intimem-se as partes para ciência da nova data e horário. Jundiaí, 18 de julho de 2025.

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Processo nº 5008049-86.2024.4.03.6303

ID: 321079433

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008049-86.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS GOULART

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008049-86.2024.4.03.6303 RELATOR: 10º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008049-86.2024.4.03.6303 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS GOULART Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 07 de agosto de 2025, às 13:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: número do processo; data e horário da sessão; nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 8 de julho de 2025.

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