Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5011569-40.2022.4.03.6201" – Página 1 de 5

Processo nº 5011569-40.2022.4.03.6201

ID: 335453293

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-40.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. L. O. V.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLE GONCALVES NEVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011569-40.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: D. L. O.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011569-40.2022.4.03.6201

ID: 300747379

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-40.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. O. V.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLE GONCALVES NEVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011569-40.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: D. L. O.… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011569-40.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: D. L. O. V. REPRESENTANTE: EDINEIA PEREIRA VICENTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELLE GONCALVES NEVES - MS25258, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos ou informações prestadas pela Seção de Cálculos Judiciais, dando ciência à parte autora de que não será intimada da liberação do pagamento, tampouco para dizer se a sentença foi cumprida, uma vez que pode acompanhar a tramitação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acessando o link web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (art. 1º, inc. XXXIII, da Portaria 31/2021/JEF-CG/MS). Outrossim, havendo concordância do autor, não sendo a parte autora pessoa incapaz e no caso do valor da execução apurado ultrapassar o limite fixado no §1º do art. 17 da Lei 10.259/2001, fica ele intimado para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o interesse de recebê-lo pela via simplificada, isto é, independentemente da expedição de ofício precatório, mediante renúncia do excesso. Em caso de renúncia, deverá ser juntada procuração com poderes para tanto ou termo de renúncia assinado pela própria parte autora. Não havendo renúncia, e juntado contrato de honorários, a parte autora fica cientificada de que o valor devido a título de honorário contratual é parte integrante do valor devido à parte autora, ainda que os valores do principal e honorários, individualmente, não superem 60 (sessenta) salários mínimos. Se somados, ultrapassarem tal cifra, será expedido ofício precatório para levantamento, dada a natureza do crédito que não admite fracionamento (art. 1º, inc. XXXII, da Portaria 31/2021/JEF-CG/MS). Campo Grande/MS, 16 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5003615-40.2022.4.03.6201

ID: 261540602

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003615-40.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO NARVAES LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANGELA MENDES BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - QUARTA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003615-40.2022.4.03.6201 AUTOR: PAULO NARVAES LIMA Advogado do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010502-40.2022.4.03.6201

ID: 315078362

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010502-40.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

KARLA MENDES SILVA QUEIROZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MURILO AUGUSTO RODRIGUES LEITE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010502-40.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: EDIS DIAS GUIMARAES Advo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011569-66.2024.4.03.6105

ID: 258435925

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011569-66.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

M. E. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA DE SOUZA GOTTEMS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011569-66.2024.4.03.6105 AUTOR: M. E. P. M. REPRESENTANTE: EDINEIA CARLA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA JULIA DE SOUZA GOTTEMS - SC60486, Advogado do(a) REPRESENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011569-57.2019.4.03.6100

ID: 327398808

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011569-57.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL ORLANDI LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5011569-57.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COMERCIAL ORLANDI LTDA Advogado do(a) APELA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011569-26.2025.4.03.6301

ID: 255878112

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011569-26.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON CARLOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011569-26.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WELLINGTON CARLOS DE SANTAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011569-47.2025.4.03.6100

ID: 305935022

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011569-47.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE DA LUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011569-47.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FLAVIO JOSE DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: ALESSA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011569-28.2022.4.03.6302

ID: 332525063

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-28.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AILTON RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANI CONECHONI POLITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011569-28.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AILTON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011569-47.2025.4.03.6100

ID: 339348438

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011569-47.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO JOSE DA LUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011569-47.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FLAVIO JOSE DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: ALESSA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 47 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes