Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5040969-86.2025.4.04.7100

ID: 317124506

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040969-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL FLORES LEONARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5040969-86.2025.4.04.7100 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelson Aparecido Leite

ID: 329443543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO LEITE

Outros

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025.

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Alex Queiroz De Oliveira x Ministério Público Federal e outros

ID: 277130870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5050475-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

DEBORA SCHINDLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE ARAUJO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ARAUJO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEILANE XAVIER DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5040969-03.2022.4.04.7000

ID: 308264433

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040969-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO PITA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ERICH HUTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADELINO VENTURI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5040969-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : AUGUSTO PITA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICH HUTTNER (… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5040969-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : AUGUSTO PITA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICH HUTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos por ambas as partes em face de acórdão desta Turma que tratou de sentença ilíquida, remessa necessária, extinção do processo sem resolução do mérito, tempo de serviço especial, aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, honorários advocatícios recursais e tutela específica. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Embargos do INSS: Omissão quanto à prescrição quinquenal das parcelas vencidas. 3. Embargos da parte autora: Omissão na avaliação da exposição ao agente químico derivado do asfalto e distinguishing em relação ao Tema 1.124/STJ quanto aos efeitos financeiros da condenação. III. RAZÕES DE DECIDIR: 4. INSS: A questão da prescrição quinquenal foi expressamente abordada na sentença, não havendo omissão no acórdão que a manteve. A ausência de impugnação específica nas razões de apelação reforça a inexistência de omissão. 5. Parte Autora: As questões relativas à exposição ao agente químico e ao Tema 1.124/STJ foram devidamente analisadas no acórdão, não cabendo rediscussão da matéria em sede de embargos de declaração. A pretensão de reforma do julgado não se enquadra nas hipóteses do art. 1.022 do CPC. IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. Embargos de declaração de ambas as partes desprovidos. Tese de julgamento: Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já analisada, sendo cabíveis apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 1.022; Lei nº 8.213/1991, art. 103. Jurisprudência relevante citada: STJ, EDcl no REsp 1428903/PE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, 3ª Turma, j. 17/03/2016; STJ, EDcl no AgRg no AREsp 637.679/SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, 2ª Turma, j. 28/04/2015. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 24 de junho de 2025.

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Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309623991

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BASSOUTO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Unidas Locacoes E Servicos S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 306077248

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, ne…

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Danilo Cassol x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307471428

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041454-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO CASSOL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041454-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR: DANILO CASSOL RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - C…

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Processo nº 5022636-03.2022.4.04.7000

ID: 323065354

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022636-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR PALUCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022636-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JULIO CESAR PALUCH ADVOGADO(A) : GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO (OAB SP416738) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672)…

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União - Fazenda Nacional x Fabio Antunes e outros

ID: 329170424

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5059399-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FABIO ANTUNES INES DE FATIMA RIOS S9 - SERVICOS ESPECIALIZADOS E MAO DE OBRA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059399-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INES DE FATIMA RIOS EXECUTADO…

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