Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5070769-42.2023.4.04.7000" – Página 1 de 12

Ricaplast Ind E Com De Injetados Plasticos Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 257041036

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070769-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIANO MENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

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VIRGILIO CESAR DE MELO

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Ricaplast Ind E Com De Injetados Plasticos Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 311064021

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070769-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

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CASSIANO MENKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

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VIRGILIO CESAR DE MELO

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Ricaplast Ind E Com De Injetados Plasticos Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 336169589

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070769-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

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FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

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CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

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CASSIANO MENKE

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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

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VIRGILIO CESAR DE MELO

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5070769-42.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(…

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Município De Curitiba/Pr x Universidade Federal De Pernambuco - Ufpe

ID: 306596268

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062621-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

Outros

Advogados:

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS

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Processo 5062621-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5061360-42.2023.4.04.7000

ID: 292019130

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061360-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA RENEE SILVANA BELEM PANTOJA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

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LAURA VITAL FIUZA

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DANIEL FERNANDO PASTRE

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Processo 5061360-42.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5070769-04.2021.4.04.7100

ID: 316367553

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070769-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070769-04.2021.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA EXEQUENTE : MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA CO…

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Processo nº 5051951-42.2023.4.04.7000

ID: 305765097

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5051951-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DA ROSA BACIL

Sentença

Advogados:

VALDINEI DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051951-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : ANTONIO DA ROSA BACIL ADVOGADO(A) : VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB SP399433) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito dos…

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Processo nº 5070769-04.2021.4.04.7100

ID: 275208104

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070769-04.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070769-04.2021.4.04.7100/RS AUTOR : MAURICIO FRANCISCO DE LIMA TYKALOWITZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XI…

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Processo nº 5083864-42.2023.4.04.7000

ID: 294376588

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5083864-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA

Sentença

Advogados:

AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083864-42.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA MODESTO DA SILVA MORTEIRA (OAB PR068194) SENTENÇA Em face do expost…

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Processo nº 5040796-42.2023.4.04.7000

ID: 329115805

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5040796-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMIL TAVARES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5040796-42.2023.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CARLOS ANDRE SILVA TAMEZ ADVOGADO(A) : JAMIL TAVARES JUNIOR (OAB PR064419) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO SARAIVA GONCALVES (OAB PR05344…

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