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Processo nº 5076589-33.2023.4.04.7100

ID: 330282534

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076589-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDINHO ARBOIT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA GOMES ROSA

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RECURSO CÍVEL Nº 5076589-33.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : OSVALDINHO ARBOIT (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte adversa para, querendo, manifesta…

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Processo nº 5076589-33.2023.4.04.7100

ID: 277562173

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076589-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDINHO ARBOIT

Ato ordinatório

Advogados:

LUISA GOMES ROSA

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RECURSO CÍVEL Nº 5076589-33.2023.4.04.7100/RS RELATOR : JOANE UNFER CALDERARO RECORRIDO : OSVALDINHO ARBOIT (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n…

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Processo nº 5076589-33.2023.4.04.7100

ID: 306492949

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076589-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDINHO ARBOIT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA GOMES ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5076589-33.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : OSVALDINHO ARBOIT (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário Considerando o posicionament…

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Eliege Capitani x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293227772

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049332-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIEGE CAPITANI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DARJELA CALVI

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DOUGLAS DUTRA TEIXEIRA

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ABELLA ADVOCACIA

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ATILA MOURA ABELLA

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Processo 5049332-33.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 06/06/2025.

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Agropecuaria Parque Dos Pinus Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 306595624

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078917-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA PARQUE DOS PINUS LTDA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS

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MATEUS BASSANI DE MATOS

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Processo 5078917-33.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 23/06/2025.

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Paulo Ricardo Dolejal Conceicao x Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - Ufrgs

ID: 323411192

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059323-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DOLEJAL CONCEICAO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Outros

Advogados:

LUISA GOMES ROSA

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Processo 5059323-33.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 10/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Caroline Spagnolo

ID: 293228608

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5069799-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CAROLINE SPAGNOLO

Outros

Advogados:

JULIANO SPAGNOLO

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Processo 5069799-33.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5069799-33.2023.4.04.7100

ID: 309743050

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Cível Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5069799-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE SPAGNOLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO SPAGNOLO

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Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5069799-33.2023.4.04.7100/RS RECORRIDO : CAROLINE SPAGNOLO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : JULIANO SPAGNOLO (OAB RS050664) DESPACHO/DECISÃO Ante o …

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Processo nº 5086483-33.2023.4.04.7100

ID: 293106401

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5086483-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILETE SUSANA DE SOUZA PIUCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARGARETE FITARELLI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086483-33.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARILETE SUSANA DE SOUZA PIUCO ADVOGADO(A) : MARGARETE FITARELLI (OAB RS110833) SENTENÇA Ante o exposto, afasto a preli…

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Processo nº 5033909-33.2023.4.04.7100

ID: 277840785

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033909-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HYPLASS INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL

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Apelação Cível Nº 5033909-33.2023.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033909-33.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : HYPLASS INDUSTRIA QUIMICA LTDA (IMPETR…

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