Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000527-04.2021.4.03.6306" – Página 10 de 12

Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000527-85.2025.4.04.7130/RS IMPETRANTE : JOAO AMERICO DA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) ADVOGADO(A) : RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : EVA DA ROSA DE OLIVEIRA (Curador) ADVOGADO(A) : MÁR… Ver mais

Processo nº 5000527-91.2025.4.04.7031

ID: 307328207
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000527-91.2025.4.04.7031/PR AUTOR : JOSE VALDINEI MARTINS ADVOGADO(A) : BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) DESPACHO/DECISÃO 1. Com a vênia do artigo 370 do CPC, intime-se o Sr. Perito para, no prazo de 10 dias, avaliar a capacidade do autor para o … Ver mais

Processo nº 5000527-52.2025.4.04.7141

ID: 298523954
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000527-52.2025.4.04.7141/RS IMPETRANTE : NEIVA LOURDES MENTA SUDER ADVOGADO(A) : TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) ADVOGADO(A) : RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao(à) impetrante. Intime-se a impetrante. 2. … Ver mais

Processo nº 5000527-28.2020.4.04.7141

ID: 292258208
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000527-28.2020.4.04.7141/RS REQUERENTE : AIRTON LUZZA ADVOGADO(A) : ROBINSON NARDI (OAB RS069415) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000527-49.2024.4.04.7218/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SUSAN KALLY MEYER COSTA (Pais) ADVOGADO(A) : NARA LIBNA SEIXAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SC065147) ADVOGADO(A) : BRUNA RAMOS (OAB SC050066) AUTOR : PEDRO HENRIQUE MEYER COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVO… Ver mais

Processo nº 5000527-58.2025.4.04.7139

ID: 296118086
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000527-58.2025.4.04.7139/RS REQUERENTE : MARLI MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA CÂNDIDA SIMON AZEVEDO SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95) - concessão NB 2… Ver mais

Processo nº 5003401-09.2025.4.04.7206

ID: 331393221
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003401-09.2025.4.04.7206/SC IMPETRANTE : COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA PROGRESSO LTDA/ ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO PERAZZOLI (OAB SC012275) ADVOGADO(A) : JOSE LUIS MARIN (OAB SC023991) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ponho fim à fase cognitiva do processo com… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000527-38.2023.4.04.7136/RS REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) ADVOGADO(A) : LORENI TEREZINHA VOLKMER (OAB RS030020) ADVOGADO(A) : DOUGL… Ver mais

Processo nº 5000527-18.2020.4.04.7209

ID: 327612030
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000527-18.2020.4.04.7209
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000527-18.2020.4.04.7209/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELADO : IVO GUILHERME LIERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. POSSIBILIDADE. RECO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000527-12.2025.4.04.7219/SC AUTOR : PATRICIA DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEILA GUERRA FILIPINI (OAB SC036240) AUTOR : LORENA BEATRIZ DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : LEILA GUERRA FILIPINI (OAB SC036240) AUTOR : OTAVIO MIGUEL DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A… Ver mais
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