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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5072937-08.2023.4.04.7100" – Página 10 de 11

Processo nº 5020751-08.2023.4.04.7100

ID: 323044271
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020751-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILSON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo em parte as preliminares, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5000381-08.2023.4.04.7100

ID: 317460262
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000381-08.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : SUPERMERCADO TALINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) EMENTA TRIBUTÁRIO. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. créditos presumidos. exclusão da bas… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074974-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CORE CLINICA DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA E ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : UILIAN LUIS LOOSE (OAB RS112328) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o termo de renúncia acostado no evento 63, TERMREN2 , defiro … Ver mais

Processo nº 5038987-08.2023.4.04.7100

ID: 311297223
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038987-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELIZABETH OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte beneficiária ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis para saque a partir d… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5040151-08.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : SUPERMERCADO RJM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) APELANTE : JAIRO SIMON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060618-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA SMIDERLE TATTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE : IOLANDA PEREIRA PINHEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQU… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084189-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARLI ALVES ALBERTI (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIEL DIEMER HATZEMBERGER (OAB RS102410) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DA SILVA FARIAS (OAB RS110611) AUTOR : IZOLINO BARRETO ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIEL DIEMER HATZEMBERGER (OAB RS102410) AD… Ver mais

Processo nº 5071773-08.2023.4.04.7100

ID: 278799925
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071773-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS VANDERLEI SOARES JARDIM ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do IAC nº 5033888-90.2018.4.04.0000 (TRF4 - Tema nº 5), entendo necessária a realização de perícia técnica , inclusive quanto à penosidade, na(s) empr… Ver mais

Processo nº 5018811-08.2023.4.04.7100

ID: 307483220
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018811-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIA ENI SILVA DAVRE ADVOGADO(A) : FRANCIELE DO AMARAL COELHO (OAB RS111236) DESPACHO/DECISÃO 1. Negado provimento ao recurso do INSS, houve condenação do réu em honorários sucumbenciais,  fixados em… Ver mais

Processo nº 5078272-08.2023.4.04.7100

ID: 326045686
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5078272-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ILDA MARIA MARCHESE ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por ILDA MARIA MARCHESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , objetivando a declaraçã… Ver mais
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