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"5083469-41.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 10 de 12

Processo nº 5058540-41.2023.4.04.7100

ID: 323254024

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058540-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA RIBAS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058540-41.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : DANIELA RIBAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL (OAB RS097508) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5085700-41.2023.4.04.7100

ID: 327719764

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085700-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NELMO LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINES SIMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARINES SIMON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085700-41.2023.4.04.7100/RS AUTOR : NELMO LUIS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARINES SIMON SENTENÇA Ante o exposto, J ULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para condenar o INSS a: a) …

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Processo nº 5012465-41.2023.4.04.7100

ID: 335881224

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012465-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE DA SILVA SALLES RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS COELHO

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RODRIGO DUARTE GRAFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DOS SANTOS COELHO

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DANIEL DUARTE GRAFF

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012465-41.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : SIMONE DA SILVA SALLES RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL DUARTE GRAFF (OAB RS113864) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) A…

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Processo nº 5054757-41.2023.4.04.7100

ID: 299776977

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054757-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE QUINTANA HUF DA SILVA

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VILMAR LOURENÇO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054757-41.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CARLOS AUGUSTO DUARTE ADVOGADO(A) : CRISTIANE QUINTANA HUF DA SILVA (OAB RS078847) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACH…

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Processo nº 5057279-41.2023.4.04.7100

ID: 317599229

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057279-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA SUSANA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO LUCIO DA COSTA

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GRACIELA SANTIAGO GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057279-41.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARCIA SUSANA LOPES ADVOGADO(A) : JOAO LUCIO DA COSTA (OAB RS063654) ADVOGADO(A) : GRACIELA SANTIAGO GONCALVES (OA…

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Processo nº 5049131-41.2023.4.04.7100

ID: 309878355

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049131-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULA GOMES CHAVES ROSANE GOMES CHAVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049131-41.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : PAULA GOMES CHAVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB r…

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Processo nº 5084148-41.2023.4.04.7100

ID: 276777943

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084148-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084148-41.2023.4.04.7100/RS AUTOR : FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, 1. Ex… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084148-41.2023.4.04.7100/RS AUTOR : FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, 1. Extingo o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC, diante da ausência de interesse de agir em relação ao(s) período(s) de 18/02/1976 a 21/12/1976, 01/07/1977 a 14/08/1977 e 01/04/1989 a 31/03/1990. 2. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) reconhecer o(s) período(s) de 21/08/1980 a 31/01/1983??????? como tempo de contribuição e carência; b) determinar que o INSS promova a averbação do(s) período(s) acima reconhecido(s); Condeno as partes, na proporção de 90% do ônus para o(a) autor(a), por sua sucumbência majoritária, e 10% de ônus para o INSS, ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, 3º, 4º, inciso III, e 6º, do CPC, sendo vedada a sua compensação nos termos do §14, parte final, desse mesmo artigo de lei. A parte autora deverá suportar 90% do valor das custas judiciais, cuja exigibilidade, juntamente com os honorários advocatícios, fica suspensa haja vista a concessão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, CPC). Demanda isenta de custas em relação ao INSS (art. 4º, incisos I e II, da Lei nº. 9.289/96). Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) Parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após, devem ser os autos remetidos ao egrégio TRF da 4ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC. Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para que comprove o cumprimento da ordem exarada no dispositivo sentencial, se já não houver sido efetivada em sede de antecipação da tutela. Cumprida(s) a(s) obrigação(ões) de fazer, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Registro e publicações eletrônicos. Intimem-se.

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Marileia Haigert Rodrigues x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 278581317

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010331-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILEIA HAIGERT RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS ZACCA

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