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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5036469-54.2023.4.04.7000" – Página 11 de 13

Processo nº 5064017-54.2023.4.04.7000

ID: 316807792
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064017-54.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADRIANI MARTINS BECKERT ADVOGADO(A) : DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) DESPACHO/DECISÃO Considerando a orientação emanada pela Corregedoria Regional do TRF da 4ª Região, no que tange à faculdade… Ver mais

Processo nº 5075075-54.2023.4.04.7000

ID: 280871853
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075075-54.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : AMAURI DE JESUS TABORDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional - Parte Autora Trata-se de pedido de uniformização para a Turma Regional em face de acórdão prolatado pela T… Ver mais

Processo nº 5036469-74.2025.4.04.7100

ID: 337231155
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036469-74.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUAN DIOGO MOREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada declaraçã… Ver mais

Processo nº 5060312-73.2022.4.04.7100

ID: 278280068
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5060312-73.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : SPZ PARTICIPACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES PLASTINA (OAB RS048506) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. INAPTIDÃO DO CNPJ. P… Ver mais

Processo nº 5047846-56.2022.4.04.7000

ID: 308207287
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047846-56.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : V. ZABIN TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB SP274226) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. INAPTI… Ver mais

Processo nº 5064017-54.2023.4.04.7000

ID: 308843635
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064017-54.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADRIANI MARTINS BECKERT ADVOGADO(A) : DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025605-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ENILDA SALVIANO VITORIO ADVOGADO(A) : EDNE BATISTA COSTANSKI (OAB PR068109) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Despacho do evento 32.1 . Ausente a parte autora, a tentativa de conciliação foi frustrada (ev. 47.1 ). Contes… Ver mais

Processo nº 5057500-33.2023.4.04.7000

ID: 306253011
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057500-33.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : ZURWELT IMPORTS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO PAGANO DAVET (OAB PR098463) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB PR032732) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5011723-07.2023.4.04.7200

ID: 337369916
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011723-07.2023.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : ASIA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO.… Ver mais

Processo nº 5081186-54.2023.4.04.7000

ID: 334401856
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5081186-54.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. A exequente requer a expedição de ofícios às empresas IFOOD, 99, UBER, INDRIVE, RAPPI e NETFLIX, a fim de localizar endereços para citação dos executados. ( evento 42, PET… Ver mais
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