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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5071169-56.2023.4.04.7000" – Página 11 de 12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5015491-56.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ADRIANO BONA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE : PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : LAURA VITAL FIUZA (OAB… Ver mais

Processo nº 5050217-56.2023.4.04.7000

ID: 312123062
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050217-56.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5050217-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : E.A.C. FLORESTAL S/A (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO (OAB PR038287) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À  EXECUÇÃO FISCAL. PRES… Ver mais

Processo nº 5052351-56.2023.4.04.7000

ID: 316807836
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052351-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MICHELLE DE FATIMA GUALDEZI ADVOGADO(A) : HELENE SALOMAO FONSECA (OAB PR088921) DESPACHO/DECISÃO Considerando a orientação emanada pela Corregedoria Regional do TRF da 4ª Região, no que tange à faculd… Ver mais

Processo nº 5084943-56.2023.4.04.7000

ID: 277742033
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084943-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE FRANCISCO MIGUEL ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 726, deste Juízo que dispõe: "Art. 1º - Determi… Ver mais

Processo nº 5071751-56.2023.4.04.7000

ID: 332577814
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071751-56.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO CLARETE SLOMPO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a parte autora a anotação de segredo de justiça ( evento 16, PET1 ). Alega a existência de golpes e fraudes praticadas por terceiros que aces… Ver mais

Processo nº 5052351-56.2023.4.04.7000

ID: 308843621
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052351-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MICHELLE DE FATIMA GUALDEZI ADVOGADO(A) : HELENE SALOMAO FONSECA (OAB PR088921) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte aut… Ver mais

Processo nº 5001265-19.2023.4.04.7009

ID: 311104809
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001265-19.2023.4.04.7009/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MR CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EURIPEDES BATISTA DA CUNHA (OAB MG122451) EMENTA Direito processual civil. Apelação em embargos à execução fiscal. Garant… Ver mais

Processo nº 5040614-56.2023.4.04.7000

ID: 316145562
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040614-56.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ANDRE ALVES FARIAS ADVOGADO(A) : JOAO FELIPE CASCO MIRANDA (OAB PR096163) DESPACHO/DECISÃO 1. Os embargos de declaração consubstanciam recurso por meio do qual o embargante deve sustentar a ocorrência de obscuridade, contradição, omissão o… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070102-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MIGUEL MARIO MOREIRA (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS ALVES (OAB PR118895) REQUERENTE : FERNANDO AUGUSTO MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS ALVES (OAB PR118895) REQUERENTE :… Ver mais

Processo nº 5012096-56.2023.4.04.7000

ID: 335651606
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012096-56.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : BONATO COUROS SA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) DESPACHO/DECISÃO Desp./Dec-Ofício n.º 700018071767 - PRCTB19 Ao responder, preferencialmente pelo e-mail prctb19@jfpr.jus.br , fa… Ver mais
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