Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000569-23.2023.8.13.0243" – Página 12 de 14

Processo nº 5000569-61.2025.4.04.7219

ID: 275548598
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-61.2025.4.04.7219/SC AUTOR : GILBERTO ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : ALBERTINHO MANGOLT (OAB SC041417) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da sentença. No caso, n… Ver mais

Processo nº 5000569-37.2025.4.04.7130

ID: 323253910
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-37.2025.4.04.7130/RS AUTOR : ARLINDO ZATTI ADVOGADO(A) : HUGO ALEX CEOLIN (OAB RS110314) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça… Ver mais

Processo nº 5000569-35.2023.4.04.7218

ID: 322251500
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000569-35.2023.4.04.7218/SC RECORRENTE : FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA PAULA MUZILO CESAR (OAB SC043831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização para a Turma Regional contra decisão prolatada pela Turma Recursal. O incidente de uniformização inte… Ver mais

Persefone Dos Santos Moreira x Andressa Ester Dos Santos

ID: 272811338
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-24.2025.4.04.7005/PR AUTOR : PERSEFONE DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : JOSIANE MIRANDA (OAB PR099150) ADVOGADO(A) : DAIANE DOS SANTOS GONCALVES (OAB PR085227) INTERESSADO : ANDRESSA ESTER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSIANE MIRANDA ADVOGADO(A) : DAIA… Ver mais

Processo nº 5000569-22.2025.4.04.7135

ID: 293070675
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-22.2025.4.04.7135/RS AUTOR : SILVIA BEATRIZ DIAS FERRAO ADVOGADO(A) : LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ (OAB RS026463) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a Parte Autora para, considerando as disposições do artigo 8º da Lei 1.060/50 e dos artigos 99 e 100 do … Ver mais

Processo nº 5000569-97.2025.4.04.7110

ID: 334096427
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-97.2025.4.04.7110/RS AUTOR : RAIMUNDA MERCEDES BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARLENI SOUZA BEDERODE (OAB RS045829) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata a presente de ação visando ao pagamento de diferenças relativas ao be… Ver mais

Processo nº 5000569-09.2022.4.04.7141

ID: 323121636
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-09.2022.4.04.7141/RS AUTOR : GILBERTO PAGNONCELLI ADVOGADO(A) : TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) ADVOGADO(A) : RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) DESPACHO/DECISÃO Quando do ajuizamento da ação a parte autora promoveu, espontaneamente, o depósito d… Ver mais

Processo nº 5000569-40.2024.4.04.7205

ID: 314413663
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-40.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : GILMAR APOLINARIO ADVOGADO(A) : VILSON DALCANALE (OAB SC026010) ADVOGADO(A) : ALEXIA CRISTINA DADAM (OAB SC064208) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/ MM. Juiz Federal Substituto: 1. Requ… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-64.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : MARIA DE LOURDES SERENCH DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUCAS DONIZETE DE LIRA (OAB PR111626) ADVOGADO(A) : RAQUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB PR104625) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5000569-76.2025.4.04.7214

ID: 315242355
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000569-76.2025.4.04.7214/SC RECORRENTE : ERICA FURTADO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais Federais há norma expressa na Lei n. 10.259/2001 (artigo 12): "Para efetuar o exame técnico necessário à conciliação ou ao … Ver mais
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