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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000424-53.2022.8.13.0452" – Página 13 de 15

Processo nº 5000424-63.2025.4.04.7135

ID: 293030323
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000424-63.2025.4.04.7135/RS AUTOR : CATARINO PORTO ALTAMIRANDA ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral … Ver mais

Processo nº 5000424-12.2023.4.04.7013

ID: 317850254
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000424-12.2023.4.04.7013/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : NELSON FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIV… Ver mais

Processo nº 5011150-07.2025.4.04.7100

ID: 314157139
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5011150-07.2025.4.04.7100/RS RECORRIDO : PAULO RENATO DA SILVA BIEHL (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. FORMA DE CÁLCULO INTRODUZIDA PELA EC N. 103/2019. TEMA N. 318 DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS… Ver mais

Processo nº 5005725-98.2023.4.04.7122

ID: 330002812
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005725-98.2023.4.04.7122
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005725-98.2023.4.04.7122/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : J SILVEIRA TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A) : FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A) : EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A) : ALEX GENTA DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000424-59.2025.4.04.7007/PR REQUERENTE : MARIA SALETE PERES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCIELI DENISE BIANCHI (OAB PR119705) ADVOGADO(A) : LUCIANO BADIA (OAB PR044440) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de transferência eletrônica disponív… Ver mais

Processo nº 5000424-02.2025.4.04.7220

ID: 317963350
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000424-02.2025.4.04.7220/SC AUTOR : ANA CLAUDIA ROCHA ADVOGADO(A) : MAICON ALVES (OAB SC053970) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) J… Ver mais

Processo nº 5005313-36.2024.4.04.7122

ID: 319658742
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005313-36.2024.4.04.7122/RS RECORRIDO : JULIANO DOS SANTOS FIALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. FORMA DE CÁLCULO INTRODUZIDA PELA EC N. 103/2019. TEMA N. 318 DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA DA… Ver mais

Processo nº 5005304-07.2024.4.04.7112

ID: 310591594
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5005304-07.2024.4.04.7112/RS RECORRENTE : CARMEN JULIA LUZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. FORMA DE CÁLCULO INTRODUZIDA PELA EC N. 103/2019. TEMA N. 318 DOS RECURSOS REPRESENT… Ver mais

Processo nº 5003034-90.2023.4.04.7129

ID: 321840250
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003034-90.2023.4.04.7129/RS RECORRIDO : VALDIR VARGAS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELLY SILVANA WEBER RIGOLI (OAB RS071436) ADVOGADO(A) : Silvana Carvalho Souza da Silva (OAB RS035105) DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. FORMA DE CÁLCULO INTRODUZIDA PELA… Ver mais

Processo nº 5000424-05.2020.4.04.7114

ID: 299363931
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000424-05.2020.4.04.7114
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000424-05.2020.4.04.7114/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : CLAUDIOMIRO RODRIGUES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIANDRA FRACALOSSI (OAB RS071325) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. INTERE… Ver mais