Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5048297-04.2024.4.04.7100

ID: 320479648

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5048297-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO MARFAEL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5048297-04.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MERCADO MARFAEL LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO (OAB RS084491) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo…

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Processo nº 5063235-04.2024.4.04.7100

ID: 323217609

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5063235-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE PALUDO TEDOLDI ORTIZ

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DIEGO ALBRECHT QUITES

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ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063235-04.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) ADVOGA…

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Processo nº 5037239-04.2024.4.04.7100

ID: 322951452

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037239-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

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GUILHERME RIGON BORBA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037239-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (O…

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Processo nº 5047230-04.2024.4.04.7100

ID: 324410228

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047230-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANINE DA SILVA FERNANDES SARAH FERNANDES KRIGUER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLORESTINO DA COSTA FLORIANO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047230-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO REQUERENTE : SARAH FERNANDES KRIGUER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGAD…

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Emilda Gunther Da Silveira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 326861775

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042574-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMILDA GUNTHER DA SILVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Ato ordinatório

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

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RODRIGO MARCOS BEDRAN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042574-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA AUTOR : EMILDA GUNTHER DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : …

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Processo nº 5061974-04.2024.4.04.7100

ID: 329692219

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5061974-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5061974-04.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) A…

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Processo nº 5061198-04.2024.4.04.7100

ID: 333733902

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061198-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERBESON DO NASCIMENTO VIEGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON LUIS CORREA DA SILVA

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DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAFAEL DIAS DO CANTO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061198-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : ERBESON DO NASCIMENTO VIEGAS ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB R…

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Processo nº 5013571-04.2024.4.04.7100

ID: 335006852

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013571-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO COSTA DE FRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA ZILES DOMINGUES

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MARIANA D AMORE MONTEIRO

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MATHEUS SANTOS KAFRUNI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013571-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO REQUERENTE : EDUARDO COSTA DE FRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGAD…

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Processo nº 5055475-04.2024.4.04.7100

ID: 334520581

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055475-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CATIA KULMANN JUNGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

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GUILHERME RIGON BORBA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055475-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE : MARIA CATIA KULMANN JUNGES ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BOR…

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Mario De Morais Vieira Filho x Hospital De Clínicas De Porto Alegre

ID: 337205737

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027927-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DE MORAIS VIEIRA FILHO

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANNA SALVAO FELIPETTO

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KATLYN PACHECO

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MARILIA ZANELLA PRATES

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MAURO ALMEIDA DE BARROS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027927-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN REQUERENTE : MARIO DE MORAIS VIEIRA FILHO ADVOGADO(A) : MARIANNA SALVAO…

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