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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5045969-04.2024.4.04.7100" – Página 16 de 23

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017839-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RODRIGO DA ROSA RUFINO (Pais) ADVOGADO(A) : ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) ADVOGADO(A) : ANDRIELI YAHYA (OAB RS068591) REQUERE… Ver mais

Processo nº 5062265-04.2024.4.04.7100

ID: 272595369
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062265-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO CESAR DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) ADVOGADO(A) : DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, r… Ver mais

Processo nº 5062362-04.2024.4.04.7100

ID: 272456009
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062362-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LEANDRO DA SILVA LEMES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo e HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes, nos termos do art. 487, III, b, do Código … Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004938-04.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) IMPETRANTE : ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004259-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE : AMANDIO GARCIAS DE AVILA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB… Ver mais

Processo nº 5026181-04.2024.4.04.7100

ID: 299933218
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5026181-04.2024.4.04.7100/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes estes embargos, extinguindo a ação na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para o fim de desconstituir a penho… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5022592-04.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : BRUNA DE FREITAS BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO A TNU afetou o tema como representativo de controvérsia nos PEDILEF 5011385-39.2023.4.04.7004/P… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010855-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RICHARD BRANDI CASTRO ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) RÉU : CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) SENT… Ver mais

Processo nº 5037239-04.2024.4.04.7100

ID: 313926840
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037239-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO(A) : RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5036657-04.2024.4.04.7100

ID: 314178416
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036657-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NORMA ANAIR POSSA MARRONI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da parte exequente com a impugnação da … Ver mais
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