Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5075389-97.2023.4.04.7000

ID: 292799828

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5075389-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI DA SILVA

Acórdão

Advogados:

KELEN CRISTINI RIBAS DA SILVA

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Apelação Cível Nº 5075389-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : DAVI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELEN CRISTINI RIBAS DA SILVA (OAB PR072660) EMENTA …

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Processo nº 5058414-97.2023.4.04.7000

ID: 326695997

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5058414-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5058414-97.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. No ev. 84, a CEF requer a reconsideração da decisão do ev. 80 que indef…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Celio Fontana e outros

ID: 309689109

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001669-48.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CELIO FONTANA

Acórdão

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGO PICCOLI GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REGIS ELENO FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5001669-48.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal LADEMIRO DORS FILHO AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : CELIO FONTANA ADVOGADO(A) : DIOGO PICCOLI GARCIA…

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Processo nº 5001669-11.2025.4.04.7103

ID: 311605673

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-11.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE TERESINHA ACUNHA VAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANE MAYDANA MOURA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-11.2025.4.04.7103/RS AUTOR : ELAINE TERESINHA ACUNHA VAZ ADVOGADO(A) : DAYANE MAYDANA MOURA SANTOS (OAB RS101594) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a pa…

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Processo nº 5001669-79.2024.4.04.7124

ID: 315736536

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-79.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GESSIANI DE LIMA CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA BEATRIZ CARVALHO WALDMAN CAPPONI

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JAQUELINE ALVES FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-79.2024.4.04.7124/RS REQUERENTE : CLAUDIA GESSIANI DE LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : Ana Beatriz Carvalho Waldman Capponi (OAB RS068072) AD…

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Processo nº 5001669-71.2022.4.04.7117

ID: 272542871

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-71.2022.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR KRACZKOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORIELE CAMILA FACIOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAIARA GIACOMEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-71.2022.4.04.7117/RS AUTOR : OSMAR KRACZKOWSKI ADVOGADO(A) : MORIELE CAMILA FACIOLI (OAB RS108662) ADVOGADO(A) : MAIARA GIACOMEL (OAB RS114981) DESP…

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Processo nº 5001669-13.2022.4.04.7007

ID: 319653225

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001669-13.2022.4.04.7007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS LATCO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001669-13.2022.4.04.7007/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : LATICINIOS LATCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO RODR…

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Processo nº 5044349-97.2023.4.04.7000

ID: 272353918

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044349-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO YUITIRO MORI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARESSA ASSIS LORGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044349-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO YUITIRO MORI ADVOGADO(A) : Laressa Assis Lorga (OAB PR053821) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, inciso X… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044349-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO YUITIRO MORI ADVOGADO(A) : Laressa Assis Lorga (OAB PR053821) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, inciso XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e do art. 1º, inciso LI, da Portaria nº 606/2021 desta Vara Federal, intimo as partes acerca retorno dos autos da instância superior e/ou acerca do trânsito em julgado, para requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. A parte vencedora ( se houver ), fica desde já intimada para, no mesmo prazo, requerer o cumprimento da sentença, apresentando cálculos atualizados do valor que entender devido. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1) Nomear corretamente as petições contribui muito para a celeridade da tramitação do processo. Entenda como sua petição chega às unidades jurisdicionais pelo sistema eproc: Todos os documentos nomeados genericamente como "PETIÇÃO" são direcionados ao localizador do sistema "PETIÇÃO", sendo necessária a triagem manual de cada processo por um servidor para o redirecionamento ao localizador correto: Os documentos nomeados corretamente são automaticamente direcionados para os localizadores dos setores responsáveis, abreviando-se o tempo para conclusão ou andamento do processo, como exemplificado abaixo: 2) O pedido de cumprimento de sentença deve ser apresentado acompanhado do respectivo demonstrativo de cálculo, utilizando-se a nomenclatura "EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" para identificar o tipo de petição (evento) e o tipo de documento respectivo. 3) A apresentação de planilha de cálculos nos moldes da Resolução Conjunta nº 13/2022 agilizará a expedição do ofício requisitório , possibilitando sua expedição automatizada por meio do Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR) . No link abaixo constam orientações para a elaboração de planilha de cálculo compatível com o SICAR: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2361

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Processo nº 5085477-97.2023.4.04.7000

ID: 300999494

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085477-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA ROSSO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085477-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JAIRO DE BRITO ADVOGADO(A) : RENATA ROSSO (OAB PR062325) SENTENÇA Diante da proposta apresentada pelo INSS e da concord… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085477-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JAIRO DE BRITO ADVOGADO(A) : RENATA ROSSO (OAB PR062325) SENTENÇA Diante da proposta apresentada pelo INSS e da concordância da parte autora, bem como por estar a proposta em consonância com os poderes referidos no art. 10, parágrafo único, da Lei 10.259/01, HOMOLOGO o presente para todos os fins. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, atribuindo ao presente os efeitos de que trata o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Diante do disposto no art. 41 da Lei nº 9.099/95, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se o INSS, com prazo de 02 (dois) dias, apenas para fins de controle estatístico. Sem custas ou honorários nesta instância, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/01. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tratando-se de processo eletrônico, a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Comunique-se à CEAB-CUMPRIMENTO competente para que, no prazo 20 (vinte) dias, promova os registros competentes em seus sistemas, a fim de dar cumprimento ao acordo ora homologado, conforme resumo apresentado pela autarquia federal: TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo REVISÃO NB 190.035.019-7 Espécie REVISÃO DE RMI, MEDIANTE INCLUSÃO DE PERÍODOS ESPECIAIS DIB 20/07/2019 DIP No primeiro dia do mês em que intimada/requisitada para cumprimento da presente proposta. DCB Sem DCB. RMI A CALCULAR Tempo especial: 10/07/1981 a 19/08/1981, de 19/02/1986 a 20/05/1987, de 01/07/1992 a 13/09/1994, de 01/10/1981 a 01/02/1985, de 15/04/1985 a 06/02/1986 e de 13/01/1989 a 18/05/1992. Tempo urbano: RATIFICA-SE A CONTAGEM ADMINISTRATIVA Valor dos atrasados 95% dos valores devidos entre a DIB e a DIP. Será excluído do cálculo, no período concomitante, os valores recebidos em decorrência de benefício/valor inacumulável, nos termos da lei. Honorários Advocatícios Nos processos que tramitam sob o rito ordinário, serão devidos honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da proposta de acordo, respeitados os limites do art. 85, § 3º, do CPC, da Súmula 111 do STJ e do Tema 1050 do STJ. Não serão devidos nas demandas que seguem o rito do JEF. Consectários legais Até a competência 11/2021, incidirão sobre os atrasados correção monetária pelo INPC e juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997. A partir da competência 12/2021 incidirá SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento. Forma de pagamento Exclusivamente por RPV ou Precatório a ser expedido pelo juízo. Cumpridas as determinações pela CEAB-DJ, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos, observado o montante de 95% das prestações devidas entre DIB e DIP e após, expeça-se a RPV e intimem-se as partes. Após a disponibilização dos valores, intime-se a parte autora acerca do depósito. Cumpridas todas as determinações inerentes à presente sentença, arquivem-se os autos.

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Processo nº 5074516-97.2023.4.04.7000

ID: 314105901

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5074516-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE KERBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA SALES MONTEIRO DUARTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074516-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CRISTIANE KERBER ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SALES MONTEIRO DUARTE (OAB PR094758) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(í… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074516-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CRISTIANE KERBER ADVOGADO(A) : ALESSANDRA SALES MONTEIRO DUARTE (OAB PR094758) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, artigo 221, intimo as partes do seguinte: XXV – transitada em julgada a sentença, intimação das partes para requerem o que entenderem de direito; Ainda com base no artigo 221, anoto que, no caso de decurso do prazo acima concedido sem manifestação, estes autos serão remetidos ao Arquivo (" XXX – baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório ") ********************** Em caso de apresentação de cálculos de execução sugere-se o uso do Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR) para otimização do cumprimento/execução. Além disso o arquivo dos cálculos deve observar monenclatura próprio no eproc: "CALC". Do que se trata o SICAR 1.– Resolução Conjunta nº 13/2022 (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 2.– Video EAD (https://www.trf4.jus.br/trf4/diario/visualiza_documento_adm.php?orgao=1&id_materia=3019368&reload=false) 3.– Sistemas de cálculos adaptados: a) ProjefWeb: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ b) Jusprev 3: https://www.jfrs.jus.br/ex/cax/jusprev/ c) SISCONTA: https://intrars.trf4.jus.br/rspoancj/?cpt=conteudo-local&assunto=sisconta Reforçamos que há informações adicionais nos tutoriais do Eproc ( https://youtu.be/PD8-HLEIX4o ). ********************** obs: Ao promover uma execução/cumprimento de sentença, favor nomear o arquivo da petição, bem com a descrição do evento como "execução/cumprimento de sentença". Exemplo: As Execuções devem ser distribuídas, de regra , no processo eletrônico onde a sentença foi proferida, e não em processo de execução autônomos. Lembramos que nas execuções contra a Fazenda Pública deve ser apresentadas observado o rito apropriado de cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

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