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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5060067-03.2024.4.04.7000" – Página 17 de 21

Processo nº 5039212-03.2024.4.04.7000

ID: 311526807
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039212-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RENATO FIRMINO PEREIRA ADVOGADO(A) : LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido pela União, nos termos do art. 487, III, "a" do… Ver mais

Processo nº 5021461-03.2024.4.04.7000

ID: 318040821
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021461-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUIZ HENRIQUE SILVA JACARELLI ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a Consolidação Normativa d… Ver mais

Processo nº 5022334-03.2024.4.04.7000

ID: 298903486
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022334-03.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada para indicar as provas que pretende produzir, a parte autora requer ( evento 35, PET1 ): Considerando o Teor da contestação, a parte autora requer que a parte con… Ver mais

Processo nº 5036981-03.2024.4.04.7000

ID: 277956890
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036981-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CELSO LUIZ MULLER ADVOGADO(A) : ADRIANA ALVES DE SOUZA MORAIS (OAB PR118039) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, de ordem do MM. Juiz Federal, promov… Ver mais

Processo nº 5013701-03.2024.4.04.7000

ID: 272884704
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013701-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ALICE MARA MYSCZAK ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A) : IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) DESPACHO/DECISÃO 1. Realizada a conversão em diligência do 30.1 , a Massa Falida de Citta Construções ma… Ver mais

Processo nº 5062201-03.2024.4.04.7000

ID: 310814005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DA LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES Nº 5062201-03.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : LUCAS FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : FLORENTINO ROCHA CONDE (OAB PR104387) ADVOGADO(A) : JEAN PAULO PEREIRA (OAB PR077832) ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à decisão proferida nos autos, fica designada a aud… Ver mais

Processo nº 5049979-03.2024.4.04.7000

ID: 319635639
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049979-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA JOSÉ SANTANA ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de transferência do saldo total de… Ver mais

Processo nº 5030870-03.2024.4.04.7000

ID: 313983018
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5030870-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : CLAUDINEIA BARBOSA CLARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS (OAB BA069167) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. aPOSENTADORIA POR INVALIDE… Ver mais

Processo nº 5026117-03.2024.4.04.7000

ID: 324639158
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026117-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : REGINA MACIEL VIANNA ADVOGADO(A) : THIAGO RAMOS LEANDRO (OAB PR088094) ATO ORDINATÓRIO Por orientação deste Juízo e considerando a vigência da Resolução Conjunta TRF4 nº 13/2022, intimo a parte autora/exequente dos term… Ver mais

Processo nº 5054829-03.2024.4.04.7000

ID: 307327618
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054829-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : OCALINA LARA DE DEUS ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE PAES LEME RIBEIRO DE BARROS (OAB PR081696) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Proce… Ver mais
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