Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5006082-53.2023.8.13.0216" – Página 2 de 3

Processo nº 5006082-52.2025.4.04.7108

ID: 306840669

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006082-52.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM OLIVEIRA WEISS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006082-52.2025.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE AUTOR : JOAQUIM OLIVEIRA WEISS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CASSIO WILLA…

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Fundação Nacional Dos Povos Indígenas - Funai e outros x Cerealista Ceccon Vere Ltda e outros

ID: 323728498

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006082-38.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CEREALISTA CECCON VERE LTDA LEO LUIZ CECCON OS MESMOS ZAIRO CECCON

80

Advogados:

GRACIELA DE MOURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELISABETE KLAJN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISMAR ANTONIO PAWELAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, n…

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Processo nº 5006082-79.2025.4.04.7002

ID: 332224137

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006082-79.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA DE BARROS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIA GRACIELE GONÇALVES FERRARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA BORGES LUCAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006082-79.2025.4.04.7002/PR RELATOR : VALKIRIA KELEN DE SOUZA AUTOR : SUELI APARECIDA DE BARROS PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA BORGES LUCAS (OAB PR085502) A…

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Diomar Becker x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 322033312

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006082-64.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIOMAR BECKER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

WILIAM PATRICIO

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LUCCAS PASCUTTI CARRATU

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SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006082-64.2025.4.04.7201/SC AUTOR : DIOMAR BECKER ADVOGADO(A) : WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) ADVOGADO(A) : LUCCAS PASCUTTI CARRATU (OAB SP275724) RÉU : C…

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Processo nº 5006082-40.2025.4.04.7112

ID: 325452536

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006082-40.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ARTUR FREY AZAMBUJA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA SANTOS DE FREITAS

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ALICE LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006082-40.2025.4.04.7112/RS IMPETRANTE : WILSON ARTUR FREY AZAMBUJA ADVOGADO(A) : LARISSA SANTOS DE FREITAS (OAB RS122000) ADVOGADO(A) : ALICE LEMOS (OAB RS132472) SENTENÇA …

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Processo nº 5006082-46.2025.4.04.7110

ID: 316369335

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006082-46.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA DA ROSA GUTERRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDIANE GUINDANI

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SUZANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5006082-46.2025.4.04.7110/RS RECORRENTE : SILVIA DA ROSA GUTERRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOG…

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Processo nº 5006082-72.2013.4.04.7108

ID: 277114293

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006082-72.2013.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TOP VISION CALÇADOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006082-72.2013.4.04.7108/RS APELANTE : TOP VISION CALÇADOS LTDA. ADVOGADO(A) : LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em…

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Processo nº 5006082-86.2024.4.04.7205

ID: 330487160

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006082-86.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006082-86.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : ANTONIA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5006082-40.2025.4.04.7112

ID: 305932421

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006082-40.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILSON ARTUR FREY AZAMBUJA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA SANTOS DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALICE LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006082-40.2025.4.04.7112/RS IMPETRANTE : WILSON ARTUR FREY AZAMBUJA ADVOGADO(A) : LARISSA SANTOS DE FREITAS (OAB RS122000) ADVOGADO(A) : ALICE LEMOS (OAB RS132472) DESPACHO/…

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Processo nº 5006082-19.2024.4.04.7001

ID: 279193804

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006082-19.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE SERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUELLE SERRA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006082-19.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : JOSUE SERRA ADVOGADO(A) : EMANUELLE SERRA LOPES (OAB PR064078) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 49 da Resolução CJF 822/2… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006082-19.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : JOSUE SERRA ADVOGADO(A) : EMANUELLE SERRA LOPES (OAB PR064078) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 49 da Resolução CJF 822/2023 e do art. 221, XXVI, do Prov. 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal - 4ª Região, demonstrado o pagamento da requisição expedida, intimo o beneficiário de que o valor está disponível para saque, a partir do dia informado no demonstrativo do evento anterior. Conforme disposto no § 1º do art. 49 da Resolução do Conselho de Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente . Observe-se que o saque poderá ser feito presencialmente ou por meio de pedido TED (Portaria Conjunta nº 11/2021 do TRF4), sendo essa última ferramenta obrigatória, caso a transferência não se dê presencialmente (art. 7º da Portaria) , devendo o pedido ser feito em nome (CPF/CNPJ) do mesmo beneficiário do ofício requisitório . Na nova redação dada à Portaria 11, o pedido de TED só estará disponível aos advogados que possuam a autenticação em dois fatores (2FA), que fizeram a troca de senha e validação do e-mail, após o prazo de 15 dias contados da atualização cadastral* Sendo presencial o saque, o agente financeiro deverá proceder à tributação conforme determinado nos arts. 32, 33 e 34 da Resolução CJF 822/ 2023 (alíquota de 3%). De acordo com o §1º do art. 27 da Lei 10.833, fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES. Havendo pedido TED, é de responsabilidade da parte ou de seu advogado a correção das indicações no Pedido de TED, seja em relação aos dados bancários, seja quanto aos aspectos tributários (retenção do imposto de renda, por declaração da parte, como definido em lei e nas instruções normativas da Secretaria da Receita Federal ) - art. 3º, da Portaria Conjunta nº 11/2021. * - ao acessar o "pedido de TED" no sistema, o(a) sr(a) advogado(a) terá acesso às ao procedimento detalhado ( link ); - para ativar a autenticação em 2 fatores no Eproc segue manual

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