Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008869-58.2023.4.04.7000" – Página 2 de 14

Brenda Lopes Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307685962

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-54.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSICA RODRIGUES DOS PASSOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008869-54.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 24/06/2025.

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Luiz Carlos Dos Santos Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272369949

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-84.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO ANCHIETA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BENFATTI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008869-84.2025.4.04.7001 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 12/05/2025.

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Sérgio Do Rosario Duarte x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 318674159

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-57.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO DO ROSARIO DUARTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Processo 5008869-57.2025.4.04.7107 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 06/07/2025.

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Orestina Rodrigues Souto x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 329446910

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-72.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORESTINA RODRIGUES SOUTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSIANNE ZANOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008869-72.2025.4.04.7102 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 17/07/2025.

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Ministério Público Federal x Vitor Alves Tomazi

ID: 261359885

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5008869-81.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

VITOR ALVES TOMAZI

Outros

Processo 5008869-81.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 24/04/2025.

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Processo nº 5007511-58.2023.4.04.7000

ID: 304984194

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007511-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NOEMIA INGRACIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007511-58.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SIL…

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Processo nº 5008869-58.2023.4.04.7000

ID: 279096740

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008869-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE SCHAFAUZER DE ALMEIDA PATRICIA NATEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALBER PYDD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHELE STANKIEWICZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008869-58.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PATRICIA NATEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : WALBER PYDD (OAB PR034095) ADVOGADO(A) : Michele Stankiewicz (OAB… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008869-58.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PATRICIA NATEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : WALBER PYDD (OAB PR034095) ADVOGADO(A) : Michele Stankiewicz (OAB PR043499) EXEQUENTE : ANTONIO JOSE SCHAFAUZER DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : WALBER PYDD (OAB PR034095) ADVOGADO(A) : Michele Stankiewicz (OAB PR043499) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). D.6 – intimar a parte autora para ciência da anexação ao processo do demonstrativo de pagamento de RPV ou precatório, bem como para requerer o que entender necessário para o levantamento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de solicitação de pagamento por meio de transferência bancária (PETIÇÃO – PEDIDO DE TED) ou pelo pagamento dos valores nas agências da instituição financeira indicada no demonstrativo. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1) Para possibilitar a transferência dos valores para a conta do advogado ou da Sociedade de Advogados, considerando que cabe ao juiz a condução do processo e o exercício do poder geral de cautela, e a fim de assegurar à parte interessada a obtenção de resultado eficaz na prestação jurisdicional que lhe foi deferida, é necessária a apresentação de procuração atualizada com poderes para "receber e dar quitação", caso a juntada nos autos datem mais que 2 anos . 2) Assim, além da possibilidade de solicitação de pagamento por meio de transferência bancária, também há a opção pelo pagamento dos valores direto nas agências da instituição financeira indicada no demonstrativo. 3) Para fins de requerimento de transferência de valores note-se o contido no art. 3º, da Portaria Conjunta nº 11/2020, da Corregedoria do TRF4, que dispõe sobre a regulamentação do pedido de TED Automático e dá outras providências: "É de responsabilidade da parte ou de seu advogado a correção das indicações no Pedido de TED, seja em relação aos dados bancários, seja quanto aos aspectos tributários (retenção do imposto de renda, por declaração da parte, como definido em lei e nas instruções normativas da Secretaria da Receita Federal)". 4) Assim, se estiver enquadrado no artigo supra, deverá juntar a declaração de isenção de IR, conforme modelo fornecido pela CEF/DRF, sobre o pagamento principal e/ou honorários, bem como cópia da inscrição no Simples Nacional, caso seja isento do recolhimento na fonte.

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Antonio Fernando Falcoski x União - Fazenda Nacional

ID: 292488131

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041364-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO FALCOSKI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Adriane Cristine De Souza e outros

ID: 330099530

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032537-58.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

ADRIANE CRISTINE DE SOUZA MALKEN REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

80

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5008869-69.2025.4.04.7200

ID: 301302430

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008869-69.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS CUNHA COLIMODES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA POTTHOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008869-69.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS CUNHA COLIMODES (OAB SC071150) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA …

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