Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010491-08.2022.4.03.6105" – Página 2 de 3

Processo nº 5010491-11.2024.4.04.7204

ID: 306995538

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010491-11.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO COLONETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010491-11.2024.4.04.7204/SC RELATOR : GUSTAVO PEDROSO SEVERO REQUERENTE : MARIA MOREIRA LEAL ADVOGADO(A) : FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) AT…

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Processo nº 5010491-11.2024.4.04.7204

ID: 298282088

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010491-11.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO COLONETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010491-11.2024.4.04.7204/SC RELATOR : GUSTAVO PEDROSO SEVERO AUTOR : MARIA MOREIRA LEAL ADVOGADO(A) : FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5010491-02.2024.4.04.7110

ID: 324292546

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010491-02.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA BARBOSA CASTILHOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉIA TONIASSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010491-02.2024.4.04.7110/RS RELATOR : ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA AUTOR : VANDERLEIA BARBOSA CASTILHOS ADVOGADO(A) : ANDRÉIA TONIASSO (OAB RS064331) ATO ORD…

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Processo nº 5010491-02.2024.4.04.7110

ID: 334281588

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010491-02.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA BARBOSA CASTILHOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉIA TONIASSO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010491-02.2024.4.04.7110/RS RELATOR : ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA AUTOR : VANDERLEIA BARBOSA CASTILHOS ADVOGADO(A) : ANDRÉIA TONIASSO (OAB RS064331) ATO ORD…

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Hoteis Manta Sa e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 309787615

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010491-36.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HOTEIS MANTA SA JOAO RODRIGUES MANTA-HOTEIS DE TURISMO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MARIANA DOS SANTOS E SA

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LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA

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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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Processo nº 5010491-11.2024.4.04.7107

ID: 326582462

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010491-11.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDO SILVESTRIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

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GUILHERME RIGON BORBA

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DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010491-11.2024.4.04.7107/RS RELATOR : IRACEMA LONGHI REQUERENTE : JOAO FERNANDO SILVESTRIN ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) …

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Processo nº 5010491-04.2025.4.04.7001

ID: 334101390

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010491-04.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELEZENE CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS CORREIA DOS SANTOS

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ELISABETE LIMA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010491-04.2025.4.04.7001/PR RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : ELEZENE CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS CORREIA DOS SANTOS (OAB PR113799) ADVOGA…

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Processo nº 5010491-67.2017.4.04.7200

ID: 273596293

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010491-67.2017.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LEITE NAHRA CLÓVIS MENEGAZZO RODRIGUES ELEONORA VIEIRA DOS SANTOS MONTANHA ELIANE RODRIGUES MATOS SCHARF ERON DOMINGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010491-67.2017.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50179231620124047200/SC) RELATOR : ALCIDES VETTORAZZI EXEQUENTE : ERON DOMINGUES ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5010491-11.2024.4.04.7204

ID: 306797812

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010491-11.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO COLONETTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010491-11.2024.4.04.7204/SC AUTOR : MARIA MOREIRA LEAL ADVOGADO(A) : FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo efetuado ent… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010491-11.2024.4.04.7204/SC AUTOR : MARIA MOREIRA LEAL ADVOGADO(A) : FÁBIO COLONETTI (OAB SC014241) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo efetuado entre as partes, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01), salvo se as partes tenham estipulado de forma diversa. Havendo honorários periciais antecipados pela Justiça Federal, deverão ser ressarcidos por quem deu causa ao ajuizamento da demanda, salvo se outra deliberação provir do ajuste realizado nos autos. Tratando-se de decisão irrecorrível (art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01), certifique-se o trânsito em julgado. Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF). Cumpra-se o acordo, devendo a Secretaria adotar todas as providências necessárias à sua fiel e imediata execução, inclusive, se for o caso, requisitar averbações e a implantação/revisão do benefício, no prazo de 10 (dez) dias, bem como elaborar cálculo(s), expedir precatório(s)/RPV(s) e cientificar as partes da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s), para que se manifestem, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso o réu verifique que houve o pagamento de outro benefício inacumulável dentro do período de abrangência do cálculo judicial, fica, desde já, autorizado a descontar os respectivos valores de forma parcelada diretamente do benefício da parte autora, nos termos do art. 115, inc. II, da Lei nº 8.213/91. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal, se for o caso. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Por fim, registro que, caso o(a) advogado(a) pretenda destacar do montante do acordo o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração da RPV/precatório (art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94).

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Processo nº 5010491-96.2024.4.04.7208

ID: 324566639

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010491-96.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE INES METTLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO

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LISIANE FERREIRA PIENIZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010491-96.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ELIANE INES METTLER ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) ADVOGADO(A) : LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB…

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