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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011924-04.2023.8.13.0672" – Página 2 de 2

Processo nº 5011924-75.2023.4.04.7110

ID: 319392638
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011924-75.2023.4.04.7110
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011924-75.2023.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50119247520234047110/RS) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELANTE : OSMAR NICOLINI COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011924-55.2021.4.04.7204/SC (originário: processo nº 50022834820184047204/SC) RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : TANGARA RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO(A) : jorge alberto costa marques (OAB RS044988) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5011924-81.2023.4.04.7205

ID: 323229966
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5011924-81.2023.4.04.7205
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5011924-81.2023.4.04.7205/SC RELATOR : ADAMASTOR NICOLAU TURNES RÉU : BG EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) RÉU : JONAS CORREIA ADVOGADO(A) : FELIPE RAFAEL BUERGER (OAB SC018477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5011924-28.2025.4.04.7200

ID: 325698721
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011924-28.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : ADRIANA MACHADO DA ROSA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) ADVOGADO(A) : Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A) : FERNANDA ANDERSON QUINTANILHA (OAB RS1045… Ver mais

Processo nº 5011924-81.2023.4.04.7205

ID: 307522038
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5011924-81.2023.4.04.7205
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5011924-81.2023.4.04.7205/SC AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Deverá a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer e demonstrar mediante planilha, de maneira clara e objetiva, o tempo de incidência do crédito rotativo para cada… Ver mais

Processo nº 5011924-90.2014.4.04.7110

ID: 333657052
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011924-90.2014.4.04.7110/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi suspenso, devido a ausência de bens penhoráveis, por tempo superior ao previsto no Código de Processo Civil para a implementação da prescrição intercorre… Ver mais

Processo nº 5011924-75.2023.4.04.7110

ID: 306287494
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011924-75.2023.4.04.7110
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011924-75.2023.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : OSMAR NICOLINI COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DE PIS-PASEP E COFINS SOBRE O ICMS DESTACADO NAS NOTAS F… Ver mais

Processo nº 5011924-94.2025.4.04.0000

ID: 319993636
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5011924-94.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : ELISABETA MEZZOMO ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra decisão interlocutória do juízo de origem nos … Ver mais
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