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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013281-53.2022.8.13.0672" – Página 2 de 2

Processo nº 5013281-71.2024.4.04.7202

ID: 330664736
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013281-71.2024.4.04.7202/SC ACUSADO : ANDERSSON GONCALVES ADVOGADO(A) : JANINE LOCATELI (OAB SC057006) DESPACHO/DECISÃO Analisando o processado e a prova produzida até o momento, observo que não estão presentes as hipóteses que autorizam o julgamento antecipado (CPP, art. 397… Ver mais

Processo nº 5013281-74.2024.4.04.7201

ID: 277682692
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5013281-74.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : VILSON FRANCIOZI ADVOGADO(A) : TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº … Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5013281-04.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VERNEI RUBENICH ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) EXEQUENTE : PAULO ROQUE VILLANOV… Ver mais
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5013281-04.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VERNEI RUBENICH ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE SO… Ver mais

Processo nº 5013281-43.2025.4.04.7200

ID: 309877659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013281-43.2025.4.04.7200/SC EXECUTADO : ELETRO-MARINE SERVICE LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade na qual a parte executada/excipiente postula a extinção da execução. Para tanto, sustenta em síntes… Ver mais
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