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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000527-04.2021.4.03.6306" – Página 3 de 12

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5000527-42.2025.4.04.7112

ID: 292258460
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000527-42.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ANNA BEATRIZ GALVAO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA 3. DISPOSITIVO   Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extingu… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5000527-37.2024.4.04.7222

ID: 308656832
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000527-37.2024.4.04.7222/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRIDO : ANTONIO VARDECI RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA ALVES (OAB SC013862) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, n… Ver mais

Processo nº 5000527-98.2024.4.04.7137

ID: 280233687
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000527-98.2024.4.04.7137/RS RELATOR : Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRIDO : WALTER LUIZ SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUANA MARTINI CENTENO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos term… Ver mais

Processo nº 5000527-88.2025.4.04.7032

ID: 315428566
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000527-88.2025.4.04.7032/PR AUTOR : EVANILDO BINI ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ GUEDES (OAB PR113058) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a determinação da realização do exame pericial, por se tratar de prova indispensável, enfatizando que o não comparecimento do aut… Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5000527-88.2025.4.04.7129

ID: 329347664
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000527-88.2025.4.04.7129/RS AUTOR : LUIZ OLI ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB RS065408) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência e julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito nos … Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000527-58.2025.4.04.7139

ID: 308623180
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000527-58.2025.4.04.7139/RS RELATOR : OSCAR VALENTE CARDOSO REQUERENTE : MARLI MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA CÂNDIDA SIMON AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - … Ver mais
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