"5005353-06.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 3 de 6

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 260673407

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 260673410

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000600-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5005353-50.2021.4.04.7016

ID: 319423885

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005353-50.2021.4.04.7016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIO NOVOCADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINA ALESSANDRA DE SOUZA GENOVEZ (OAB/PR 33.781) NATALIA MACHADO DE FREITAS (OAB/PR 93.722)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005353-50.2021.4.04.7016/PR EXEQUENTE : ELIO NOVOCADO ADVOGADO(A) : KARINA ALESSANDRA DE SOUZA GENOVEZ (OAB PR033781) ADVOGADO(A) : NATALIA MACHADO DE FREITAS (OAB PR093722) SENTENÇA Ante o exposto, em virtude da satisfação do crédito exequendo,… Ver mais

Processo nº 5000600-06.2023.4.04.7105

ID: 293042405

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000600-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB/RS 117.532) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000600-06.2023.4.04.7105/RS IMPETRANTE : IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S A ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A) : RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINT… Ver mais

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

ID: 306724504

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007487-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO BELLINASO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIS DIEL (OAB/RS 56.572) JESSICA MARTINA JEHLE (OAB/RS 121.021)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007487-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO BELLINASO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regio… Ver mais

Processo nº 5005353-87.2015.4.04.7104

ID: 273030586

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005353-87.2015.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA SALETE DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB/RS 52.243) ISAC CHEDID SAUD (OAB/RS 6.919) ADRIANA PASQUALI (OAB/RS 27.753)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005353-87.2015.4.04.7104/RS EXEQUENTE : VERA SALETE DE MELO ADVOGADO(A) : ADRIANA PASQUALI (OAB RS027753) ADVOGADO(A) : ISAC CHEDID SAUD (OAB RS006919) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID (OAB RS052243) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINT… Ver mais

Marlene Aparecida Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323492639

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005353-83.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

VALERIA APARECIDA BESEN (OAB/SC 57.335)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005353-83.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50151083520248240022/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: MARLENE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: Valeria Aparecida Besen APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 R… Ver mais

Processo nº 5005353-93.2015.4.04.7005

ID: 317687334

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005353-93.2015.4.04.7005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERONICA DE OLIVEIRA NEGRAO SUGUI (OAB/PR 74.454) DIONÍZIO LUBAVE DUDEK (OAB/PR 12.812)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005353-93.2015.4.04.7005/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Preliminarmente à analise da petição de evento 237, PET1 , manifeste-se a parte exequente acerca do expediente juntado no evento 238, OFIC1 , no prazo de 15 dias. 2. Com a… Ver mais

Marco Luiz Castro Pedroso x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320925047

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005353-54.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCO LUIZ CASTRO PEDROSO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB/PR 44.127)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-54.2024.4.04.7110/RS AUTOR : MARCO LUIZ CASTRO PEDROSO ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termo… Ver mais

Processo nº 5005353-60.2024.4.04.7108

ID: 277442007

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005353-60.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GABRIEL KNOB DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB/RS 79.667)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005353-60.2024.4.04.7108/RS AUTOR : GUSTAVO GABRIEL KNOB DA LUZ ADVOGADO(A) : LAIS GASPAROTTO JALIL GUBIANI (OAB RS079667) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 3ª VF de Porto Alegre, intimem-se as partes "para que especifiqu… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005353-06.2023.4.04.7105" – Página 3 de 6

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

Implementos Agrícolas Jan S.A. x União - Fazenda Nacional

Processo nº 5005353-50.2021.4.04.7016

Processo nº 5000600-06.2023.4.04.7105

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

Processo nº 5005353-87.2015.4.04.7104

Marlene Aparecida Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 5005353-93.2015.4.04.7005

Marco Luiz Castro Pedroso x Caixa Econômica Federal - Cef

Processo nº 5005353-60.2024.4.04.7108