Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5009363-07.2023.8.13.0672" – Página 3 de 5

Processo nº 5009363-72.2023.4.04.7112

ID: 328956416

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009363-72.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009363-72.2023.4.04.7112/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000362-63.2023.4.04.7112/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, d…

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Processo nº 5009363-10.2020.4.04.7005

ID: 338707648

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009363-10.2020.4.04.7005

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO ESPINDOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO TEDESCO GROENWOLD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TÔNIA REGINA BARROSO ALTEIRO GROENWOLD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009363-10.2020.4.04.7005/PR RELATOR : ADRIANO MAIA DOS REIS EXEQUENTE : GENIVALDO ESPINDOLA ADVOGADO(A) : LEONARDO TEDESCO GROENWOLD (OAB PR116680…

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Processo nº 5000175-66.2025.4.04.7118

ID: 323531450

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000175-66.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE VARGAS GREGORIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISADORA VERGUTZ FERLA

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CRISTIANO RIZZARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000175-66.2025.4.04.7118/RS AUTOR : FABIANO DE VARGAS GREGORIO ADVOGADO(A) : ISADORA VERGUTZ FERLA (OAB RS131267) ADVOGADO(A) : CRISTIANO RIZZARDI (OAB RS0… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000175-66.2025.4.04.7118/RS AUTOR : FABIANO DE VARGAS GREGORIO ADVOGADO(A) : ISADORA VERGUTZ FERLA (OAB RS131267) ADVOGADO(A) : CRISTIANO RIZZARDI (OAB RS084988) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo Procedimento Comum movida por Fabiano de Vargas Gregorio em desfavor da União (Advocacia-Geral da União) e da Fundação Cesgranrio , objetivando, em síntese: [...] e) que ao final sejam julgados procedente os pedidos contidos na Inicial, para fins de que seja atribuído ao autor a pontuação máxima para formação acadêmica, na prova de títulos, uma vez que comprovada a atuação no âmbito do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) âmbito estadual, de 10 pontos, uma vez que preencheu o requisito de 10 anos de atuação na área, retificando-se sua nota final na prova de títulos, com a geração de nova ordem classificatória; [...] A inicial foi recebida conforme decisão do evento 5, DESPADEC1 , na qual atribui à causa de ofício o valor de R$ 1.064,00 e reconheceu a competência do Juizado Especial Federal para processar e julgar a demanda, assim determinou a retificação da classe processual. Ainda na decisão supracitada restou indeferida a gratuidade da justiça e a tutela provisória de urgência requerida pela parte autora na inicial ( evento 1, INIC1 ). Inconformado o autor ingressou com Recurso de Medida Cautelar, sob n°5007081-29.2025.4.04.7100, contra a referida decisão decisão. É o relatório. Decido. 1. Do Recurso de Medida Cautelar n° 5007081-29.2025.4.04.7100. Em sede de Recurso de Medida Cautelar foi proferida decisão ao processo 5007081-29.2025.4.04.7100/RS, evento 3, DESPADEC1 , na qual reconheceu a incompetência dos Juizados Especiais Federais para processar e julgar o feito com fulcro no art. 3°, §1°, inciso III, da Lei 10.259, uma vez que a presente demanda versa sobre a "suspensão de concurso público e anulação de ato administrativo (pontuação atribuída pela Banca Examinadora em recurso administrativo) com nova atribuição por meio do provimento judicial definitivo". Assim, restou determinado no RMC acima citado, nos seguintes termos: Cabível, portanto, a remessa do presente RMC à Egrégia Corte Regional Federal da 4a Região, para uma das Colendas Turmas com competência para matéria administrativa em geral, como Agravo de Instrumento, bem assim, na origem, as providências cabíveis decorrentes. Pelo exposto, não conheço do presente Recurso de Medida Cautelar, determinando sua redistribuição como Agravo de Instrumento, a uma das Turmas do E. TRF da 4a Região com competência sobre a matéria administrativa em geral. 2. Do Agravo de Instrumento n° 5009363-97.2025.4.04.0000. Distribuído o Agravo de Instrumento sob, n° 5009363-97.2025.4.04.0000, restou proferida decisão ( processo 5009363-97.2025.4.04.0000/TRF4, evento 8, DESPADEC1 ) na qual ratificou a decisão do RMC e reconheceu a incompetência do Juizado Especial Federal para processar e julgar a demanda. Na mesma decisão, restou mantido o indeferimento da assistência judiciária gratuita à parte parte autora. No entanto, em relação a tutela, foi deferida parcialmente determinando a reserva de vaga, até o julgamento do feito. 3. Do prosseguimento. 3.1. Considerando o acima exposto, retifique-se a classe da ação para Procedimento Comum. 3.2. Ademais, considerando o indeferimento da gratuidade da justiça, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

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Processo nº 5009363-19.2025.4.04.7107

ID: 330688639

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009363-19.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANE MINUSCOLI GIORDANI RISCAROLLI

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RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009363-19.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ROSANGELA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANE MINUSCOLI GIORDANI RISCAROLLI (OAB RS107983) ADVOGADO(A) : RAFAEL ALFREDO AVILA PEDROTTI (OAB R…

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Processo nº 5009363-07.2025.4.04.7208

ID: 334920866

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009363-07.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AXIS MARKETING LAB LTDA BASIC ATACADO DO VESTUARIO LTDA UNICO ATACADO DE VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS AUGUSTO SOUZA LAMY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009363-07.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : UNICO ATACADO DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS AUGUSTO SOUZA LAMY (OAB PR114538) IMPETRANTE : AXIS MARKETING LAB LTDA ADVOGADO(…

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Processo nº 5009363-41.2024.4.04.7208

ID: 300644825

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009363-41.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KAYANNE RENATA PISSETTI VANDERLEI JOSé PISSETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARLON PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009363-41.2024.4.04.7208/SC AUTOR : VANDERLEI JOSé PISSETTI (Sucessão) ADVOGADO(A) : MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB SC031240) ADVOGADO(A) : MARLON PACHECO (OA…

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Processo nº 5009363-21.2022.4.04.7108

ID: 297733168

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009363-21.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009363-21.2022.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de penhora sobre os veículos de placas IYP7459, ISX4274 …

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Processo nº 5009363-07.2025.4.04.7208

ID: 333605148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009363-07.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AXIS MARKETING LAB LTDA BASIC ATACADO DO VESTUARIO LTDA UNICO ATACADO DE VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS AUGUSTO SOUZA LAMY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009363-07.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : UNICO ATACADO DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS AUGUSTO SOUZA LAMY (OAB PR114538) IMPETRANTE : AXIS MARKETING LAB LTDA ADVOGADO(…

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Processo nº 5009363-59.2024.4.04.7202

ID: 322117219

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009363-59.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERVASIO RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009363-59.2024.4.04.7202/SC EXEQUENTE : GERVASIO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) ATO ORDINATÓRIO 1. Por…

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Processo nº 5009363-16.2025.4.04.7108

ID: 315032649

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009363-16.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIAMARA NUNES RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009363-16.2025.4.04.7108/RS AUTOR : LIAMARA NUNES RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo, pr…

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