Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000897-04.2023.4.03.6341" – Página 4 de 11

Processo nº 5000897-41.2023.4.04.7128

ID: 329366351
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-41.2023.4.04.7128/RS AUTOR : NICANOR ANDREOLA MONTANARI ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB RS112099) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaraç… Ver mais

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 52077160
Data de Disponibilização: 03/08/2023
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Cereais Peger Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 311054454
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5000897-30.2025.4.04.7206

ID: 317060121
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-30.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : HELENA SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : FABIO VENTURA DE JESUS SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/… Ver mais

Cvi Refrigerantes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 46390701
Data de Disponibilização: 01/06/2023
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5000897-15.2025.4.04.7114

ID: 320036289
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-15.2025.4.04.7114/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5000897-57.2025.4.04.7100

ID: 325850399
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000897-57.2025.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ROSA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB RS133872) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos t… Ver mais

Processo nº 5000897-85.2024.4.04.7102

ID: 327740167
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5000897-85.2024.4.04.7102/RS RÉU : RODRIGO ROBERTO KUHN REMPEL ADVOGADO(A) : JACQUELINE DOS SANTOS DUTRA (OAB RS060500) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal, para: a) condenar o acusado RODRIGO ROBERTO KUHN REMPEL, como incurso nas sançõ… Ver mais