"5006226-06.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 4 de 5

Processo nº 5006226-67.2023.4.04.7117

ID: 334787568

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006226-67.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDELCIO JACO SPIES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO CARLOS CEOLIN (OAB/RS 59.294)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006226-67.2023.4.04.7117/RS IMPETRANTE : EDELCIO JACO SPIES ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS CEOLIN (OAB RS059294) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Re… Ver mais

Processo nº 5006226-29.2025.4.04.7204

ID: 307536650

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006226-29.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILSA BETT DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLY ANCILA CALLIARI (OAB/SC 2.460)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006226-29.2025.4.04.7204/SC AUTOR : NILSA BETT DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLY ANCILA CALLIARI (OAB SC002460) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , comprovar o indeferimento de pedido de prorrogação, recurso administr… Ver mais

Processo nº 5006226-94.2023.4.04.7205

ID: 277952847

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006226-94.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLEY DE OLIVEIRA VOLLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB/SC 12.790) ALCIDES WILHELM (OAB/SC 30.234) DIEGO GUILHERME NIELS (OAB/SC 24.519)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006226-94.2023.4.04.7205/SC RELATOR : GERHARD DE SOUZA PENHA REQUERENTE : SIRLEY DE OLIVEIRA VOLLES ADVOGADO(A) : DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) ADVOGADO(A) : ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) ADVOGADO(A) : MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB… Ver mais

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

ID: 298109644

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007487-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO BELLINASO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGIS DIEL (OAB/RS 56.572) JESSICA MARTINA JEHLE (OAB/RS 121.021)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007487-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO BELLINASO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar/prejudicial suscitadas e, no mérito, julgo procedente em parte o p… Ver mais

Processo nº 5006226-67.2023.4.04.7117

ID: 280605669

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5006226-67.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDELCIO JACO SPIES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS CEOLIN (OAB/RS 59.294)

Remessa Necessária Cível Nº 5006226-67.2023.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE AUTORA : EDELCIO JACO SPIES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS CEOLIN (OAB RS059294) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO ADM… Ver mais

Processo nº 5006226-34.2022.4.04.7107

ID: 325504067

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006226-34.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BORTOLOSSI PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO HANAUER BALBINOT (OAB/RS 60.440) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB/RS 25.377)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006226-34.2022.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006946-50.2012.4.04.7107/RS EMBARGANTE : BORTOLOSSI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : FABIO HANAUER BALBINOT (OAB RS060440) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB RS025377) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de emba… Ver mais

Processo nº 5006226-34.2022.4.04.7107

ID: 277445555

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006226-34.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BORTOLOSSI PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO HANAUER BALBINOT (OAB/RS 60.440) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB/RS 25.377)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006226-34.2022.4.04.7107/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006946-50.2012.4.04.7107/RS EMBARGANTE : BORTOLOSSI PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : FABIO HANAUER BALBINOT (OAB RS060440) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB RS025377) DESPACHO/DECISÃO A embargante, al… Ver mais

Processo nº 5006226-32.2020.4.04.7001

ID: 334122780

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006226-32.2020.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006226-32.2020.4.04.7001/PR EXEQUENTE : ADRIANO GONCALVES ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte exequente de que os valores estarão disponíveis para levantamento na … Ver mais

Processo nº 5006226-44.2025.4.04.7005

ID: 301269656

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5006226-44.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA SANTOS DO NASCIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDER DUVOISIN GASPARI (OAB/PR 78.408)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006226-44.2025.4.04.7005/PR INVESTIGADO : LUANA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : EDER DUVOISIN GASPARI (OAB PR078408) DESPACHO/DECISÃO 1. As partes celebraram acordo de não persecução penal. Dispõe o § 4º do artigo 28-A do Código de Processo Penal: § 4º Para a … Ver mais

Processo nº 5006226-10.2025.4.04.0000

ID: 307535125

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006226-10.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CASSER RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VERÔNICA SILVEIRA GOMES (OAB/RS 61.111) LIA GULARTE LEAL (OAB/RS 74.610)

Agravo de Instrumento Nº 5006226-10.2025.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001469-17.2024.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : CASSER RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A) : VERÔNICA SILVEIRA GOMES (OAB RS061111) ADVOGADO(A) : LIA GULARTE LEAL (OAB RS074610) EMENTA DIR… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5006226-67.2023.4.04.7117

Processo nº 5006226-29.2025.4.04.7204

Processo nº 5006226-94.2023.4.04.7205

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

Processo nº 5006226-67.2023.4.04.7117

Processo nº 5006226-34.2022.4.04.7107

Processo nº 5006226-34.2022.4.04.7107

Processo nº 5006226-32.2020.4.04.7001

Processo nº 5006226-44.2025.4.04.7005

Processo nº 5006226-10.2025.4.04.0000