Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5003607-06.2023.4.04.7105" – Página 5 de 9

Processo nº 5003607-09.2023.4.04.7201

ID: 276654960

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003607-09.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GASOLDA COMERCIO VAREJISTA DE OXIGENIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILLIAM HOLZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003607-09.2023.4.04.7201/SC IMPETRANTE : GASOLDA COMERCIO VAREJISTA DE OXIGENIO LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A) : LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-81.2024.4.04.7004

ID: 317657229

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003607-81.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDUARDA BONCHOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO DE PAULA MEXIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SERGIO BONCHOSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003607-81.2024.4.04.7004/PR RELATOR : VALTER SARRO DE LIMA REQUERENTE : JOSE CARLOS MARTINS ADVOGADO(A) : ROBERTO SERGIO BONCHOSKI (OAB PR0929…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5003607-17.2025.4.04.7208

ID: 326636284

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003607-17.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO SOARES NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SOARES NOGUEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-17.2025.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA ALVES DA FONSECA NOGUEIRA (OAB SC04387…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-47.2025.4.04.7101

ID: 329431382

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003607-47.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMMETT BERNADOTTE LUCIANI DUARTE BERNADOTTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA PONTES TEODORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-47.2025.4.04.7101/RS RELATOR : MARTA SIQUEIRA DA CUNHA AUTOR : EMMETT BERNADOTTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIZA PONTES TEOD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-54.2024.4.04.7207

ID: 332690234

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003607-54.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TACIANA VOLPATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003607-54.2024.4.04.7207/SC RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : RENATO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO(A) : TACIANA VOL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-23.2020.4.04.7004

ID: 304989961

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5003607-23.2020.4.04.7004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLORA IRENE PERUFO ZOLIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA DAIANA GONCALVES DE AZEVEDO STICANELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DARLENE DA SILVA MARTINEZ SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5003607-23.2020.4.04.7004/PR EMBARGANTE : FLORA IRENE PERUFO ZOLIN ADVOGADO(A) : DEBORA DAIANA GONCALVES DE AZEVEDO STICANELLA (OAB PR071730) ADVOGADO(A) : DARLENE DA SILVA M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-47.2025.4.04.7101

ID: 291463418

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003607-47.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMMETT BERNADOTTE LUCIANI DUARTE BERNADOTTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA PONTES TEODORO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-47.2025.4.04.7101/RS AUTOR : EMMETT BERNADOTTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIZA PONTES TEODORO (OAB RS121522) AUTOR : LUCIAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-44.2025.4.04.7102

ID: 319395520

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003607-44.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ NUNES MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003607-44.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MARIO LUIZ NUNES MONTEIRO ADVOGADO(A) : MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB SP387062) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, jul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003607-44.2025.4.04.7005

ID: 276551307

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003607-44.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSINEI DE FATIMA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GENIS SOUZA DA HORA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-44.2025.4.04.7005/PR AUTOR : ROSINEI DE FATIMA DE LIMA ADVOGADO(A) : GENIS SOUZA DA HORA (OAB MT018933O) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

ID: 298109644

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007487-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO BELLINASO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGIS DIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA MARTINA JEHLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007487-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO BELLINASO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) SENTENÇA DISPOSITIVO Ant… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007487-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO BELLINASO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar/prejudicial suscitadas e, no mérito, julgo procedente em parte o pedido da parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para os fins de: [i] declarar que a parte autora exerceu atividade como contribuinte individual no período(s) de 01/01/1995 a 30/05/1996, e condenar o INSS à averbação e conversão para fins previdenciários, conforme fundamentação; [ii] declarar que a parte autora exerceu atividade especial no(s) período(s) de 01/01/1995 a 30/04/2001??????? e de 01/04/2003??????? a 13/11/2019?? , e condenar o INSS à averbação e conversão para fins previdenciários, conforme fundamentação; [iii] condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde 15/09/2023???????, cuja renda mensal deverá ser calculada nos termos expostos na fundamentação; e [iv] condenar o INSS a pagar à parte autora as parcelas vencidas entre 29/01/2025 e a data de início do pagamento do benefício na via administrativa em razão da implantação em cumprimento desta sentença, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, nos termos da fundamentação. Diante da sucumbência autoral mínima, condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios, os quais serão calculados no percentual mínimo previsto nos respectivos incisos do § 3º do art. 85 do CPC, de acordo com o valor apurado quando da liquidação do julgado. Esclareço que a base de cálculo inclui somente o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmulas nºs 111 do STJ e 76 do TRF4). Custas pela parte ré, a qual é isenta do pagamento nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496, §3º, I, CPC). Havendo interposição de recurso, este terá efeito suspensivo e deverá(ão) a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC. Juntada(s) as respectivas contrarrazões e não havendo sido suscitadas as questões referidas no §1º do art. 1009 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Caso suscitada alguma das questões referidas no §1º do art. 1009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se, no prazo previsto no §2º do mesmo dispositivo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram, no prazo de 15 dias, o que entenderem de direito. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 82 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes