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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004038-07.2022.8.13.0407" – Página 5 de 6

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004038-20.2021.4.04.7102/RS EXEQUENTE : A8 MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI ADVOGADO(A) : ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA (OAB RS114484) ADVOGADO(A) : MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO(A) : TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO(… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004038-64.2014.4.04.7102/RS AUTOR : MARISIA TERESINHA DE MIRANDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN AUTOR : MARIA JACINTA NONNEMACHER ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIM… Ver mais

Processo nº 5004038-07.2023.4.04.7213

ID: 312183820
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-07.2023.4.04.7213/SC AUTOR : TERESINHA MARIA BEULKE ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de tramitação sob segredo de justiça. Mantenho a decisão… Ver mais

Processo nº 5004038-07.2023.4.04.7213

ID: 291335686
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-07.2023.4.04.7213/SC AUTOR : TERESINHA MARIA BEULKE ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a tramitação do feito em segredo de justiça, com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Contudo… Ver mais

Processo nº 5004038-84.2025.4.04.7100

ID: 325472667
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004038-84.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : TECSINOS ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB RS067060) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O Superior Tribunal de Justiça, nos autos dos Recursos Especiais n.º 2.150.894/SC,… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004038-09.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : JAQUELINE ESTELA RODRIGUES DA ROSA ADVOGADO(A) : OSCAR DANILO MACIEL (OAB PR024699) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR, a Secretaria INFORMA  que os… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004038-88.2024.4.04.7207/SC RECORRENTE : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) DESPACHO/DECISÃO Os advogados da AMBEC noticiam a renúncia ao mandato, juntado prova da prévia comun… Ver mais

Processo nº 5004038-02.2021.4.04.7011

ID: 333015658
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004038-02.2021.4.04.7011/PR EXEQUENTE : REGINALDO ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANILO ZANCO BELMONTE (OAB PR070173) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da C… Ver mais
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5004038-12.2024.4.04.7200/SC AUTOR : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A RÉU : PEDRO ARLINDO MARTINS ADVOGADO(A) : GUILHERME FRUTUOSO (OAB SC037732) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto:  1. Indefiro a alegada preclusão da impugnação ao valor ofertado, nos termos da fundamentação… Ver mais

Processo nº 5004038-28.2018.4.04.7004

ID: 326835428
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004038-28.2018.4.04.7004/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF requereu consulta de bens através do sistema Renajud. Conforme decide o TRF da 4ª Região, decorrido lapso temporal significativo desde a última consult… Ver mais
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