"5004363-09.2021.4.03.6104" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

Processo nº 5004363-87.2024.4.04.7005

ID: 322918147

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-87.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR FOGASSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO GABRIEL DAGA (OAB/PR 90.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-87.2024.4.04.7005/PR AUTOR : VALMOR FOGASSA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO GABRIEL DAGA (OAB PR090821) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 8º, inciso XII, da Portaria nº 110, de 18 de março de 2025, deste Juízo, a secretaria procede ao seguinte ato:… Ver mais

Processo nº 5004685-26.2023.4.04.7108

ID: 305181660

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004685-26.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROGERIO SEEWALD

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS 84.438)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004685-26.2023.4.04.7108/RS AUTOR : JOSE ROGERIO SEEWALD ADVOGADO(A) : Alex Sandro Oliveira de Lima (OAB RS084438) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Considerando que a sentença proferida na Ação nº 5004363-60.2010.404.7108 remete expressamente a formulári… Ver mais

Processo nº 5004363-26.2025.4.04.7111

ID: 330132013

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-26.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA KLAFKE SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO HARRES (OAB/RS 41.600)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004363-26.2025.4.04.7111/RS AUTOR : MARILDA KLAFKE SOARES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, bem como por ordem do … Ver mais

Processo nº 5004363-23.2025.4.04.7112

ID: 330205563

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-23.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERENA LEONILA WENZEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE CORREA DE PAULA (OAB/RS 111.398)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-23.2025.4.04.7112/RS AUTOR : SERENA LEONILA WENZEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VIVIANE CORREA DE PAULA (OAB RS111398) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acordo interinstitucional realizado entre a União (AGU), o MPF, a… Ver mais

Processo nº 5004363-81.2024.4.04.7007

ID: 291558372

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-81.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRANI BIANCHINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINES PELENTIER (OAB/PR 73.181)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-81.2024.4.04.7007/PR REQUERENTE : IRANI BIANCHINI ADVOGADO(A) : MARINES PELENTIER (OAB PR073181) DESPACHO/DECISÃO O autor alega que o INSS estaria "descumprindo a obrigação de pagar ao autor o benefício a que faz jus cumulado com o au… Ver mais

Processo nº 5004363-29.2025.4.04.7207

ID: 295924987

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-29.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN BEATRIZ MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES (OAB/SC 67.946)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-29.2025.4.04.7207/SC AUTOR : CARMEN BEATRIZ MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a tramitação do feito em segredo de justiça , com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados – … Ver mais

Processo nº 5004363-63.2024.4.04.7207

ID: 334626701

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004363-63.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FREDERICO PEREIRA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB/SC 40.206) GUSTAVO BORBA BENETTI (OAB/SC 30.472)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004363-63.2024.4.04.7207/SC RÉU : LEONARDO FREDERICO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE GENOVEZ (OAB SC040206) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BORBA BENETTI (OAB SC030472) SENTENÇA Ante o exposto, 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial,… Ver mais

Terezinha Alves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293213385

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER (OAB/SC 40.598) MARIANO MOREIRA JUNIOR (OAB/SC 14.051)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-72.2024.4.04.7204/SC AUTOR : TEREZINHA ALVES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa … Ver mais

Processo nº 5004363-59.2025.4.04.7003

ID: 301054986

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-59.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEUCE DA SILVA CHAM (OAB/PR 65.020)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-59.2025.4.04.7003/PR AUTOR : DIRCEU DE ALMEIDA PRADO ADVOGADO(A) : CLEUCE DA SILVA CHAM (OAB PR065020) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pede: "1) A TOTAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DO AUTOR com a condenação dos Réus a restituir o… Ver mais

Processo nº 5004363-87.2023.4.04.0000

ID: 311212332

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004363-87.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRIO GRITTZ

Acórdão

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004363-87.2023.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVADO : IRIO GRITTZ (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CP… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004363-23.2025.4.04.7112

Processo nº 5004363-81.2024.4.04.7007

Processo nº 5004363-29.2025.4.04.7207

Processo nº 5004363-63.2024.4.04.7207

Terezinha Alves x Caixa Econômica Federal - Cef

Processo nº 5004363-59.2025.4.04.7003

Processo nº 5004363-87.2023.4.04.0000