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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004851-04.2022.4.03.6144" – Página 5 de 6

Processo nº 5004851-61.2023.4.04.7107

ID: 300706749
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5004851-61.2023.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : MARCO SERGIO DE SOUZA MARCHIORI (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. temas STJ Nº 1.109.… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5004851-89.2022.4.04.7206/SC RECORRENTE : OLITA TEIXEIRA SCHNAIDER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAIR FRANCISCO VERDI (OAB SC011053) ADVOGADO(A) : GRAHAM ROGER STEFANES (OAB SC015399) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO O incidente de uniformização interposto … Ver mais

Processo nº 5004851-71.2025.4.04.0000

ID: 276678003
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004851-71.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVADO : MANOEL JOSE DA VEIGA MORAIS ADVOGADO(A) : RAFAEL PLENTZ GONÇALVES (OAB RS062492) ADVOGADO(A) : MAURICIO FERRON (OAB RS055817) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CU… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004851-36.2024.4.04.7104/RS AUTOR : ROSANE BRAGA GOMES ADVOGADO(A) : DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309) ADVOGADO(A) : NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A) : BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) RÉU : A ASSOCIACAO NO BRASIL DE… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004851-47.2012.4.04.7204/SC EXEQUENTE : MARIA DAS GRACAS PEREIRA DAMO ADVOGADO(A) : EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395) ADVOGADO(A) : Odair M. de Barros Neto (OAB SC029700) EXEQUENTE : CLAUDIO ALBERTO DAMO ADVOGADO(A) : EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004851-30.2024.4.04.7009/PR ACUSADO : MARIA HELENA ABREU ALEXANDRE ADVOGADO(A) : MAURICIO DEFASSI (OAB PR036059) ADVOGADO(A) : JOHNNY PASIN (OAB PR046607) ACUSADO : FABIO ALEXANDRE ADVOGADO(A) : MAURICIO DEFASSI (OAB PR036059) ADVOGADO(A) : JOHNNY PASIN (OAB PR046607) ACUSADO… Ver mais

Processo nº 5004851-09.2024.4.04.7016

ID: 305401010
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004851-09.2024.4.04.7016/PR AUTOR : DOUGLAS FLOHR (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JORGE HUMBERTO PINHEIRO MACHADO DE MORAIS (OAB PR050053) ADVOGADO(A) : TAYNA ELWIRA GONÇALVES DE MORAIS (OAB PR040025) SENTENÇA Dispositivo. Ante o e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004851-75.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MADALENA DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO I. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessários à subsistência c… Ver mais

Processo nº 5007136-59.2025.4.04.7009

ID: 319692667
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5007136-59.2025.4.04.7009/PR EMBARGANTE : ANDRE RICARDO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : BRUNO MARCEL DE CARVALHO (OAB SC036660) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Trata-se de embargos de terceiro movidos por ANDRE RICARDO DE CARVALHO em face de POLÍCIA FEDERAL/PR e MINISTÉR… Ver mais

Processo nº 5004851-87.2025.4.04.7108

ID: 312784516
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004851-87.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SERGIO LUIZ ROOS ADVOGADO(A) : PAULA RENATA PEREIRA (OAB RS083369) DESPACHO/DECISÃO 1. Das provas 1.1. Quanto aos períodos alegadamente sujeitos a condições especiais de trabalho, intime-se a Parte Autora para que promova a juntada de víde… Ver mais
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