Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004967-91.2022.8.13.0390" – Página 5 de 6

Ala Ricardo Correia x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315003724

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-30.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALA RICARDO CORREIA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

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MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-30.2024.4.04.7205/SC AUTOR : ALA RICARDO CORREIA ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050…

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Processo nº 5004967-33.2024.4.04.7204

ID: 334970490

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-33.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILCE MOTTA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-33.2024.4.04.7204/SC AUTOR : EDILCE MOTTA MACHADO ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) DESPACHO/DECISÃO Considerando a procuração junta…

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Processo nº 5004967-29.2025.4.04.7000

ID: 322920646

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA ROSE SERAFIM ANDRADE MARCO TULIO SERAFIM ANDRADE SAMUEL SERAFIM ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA BRANDAO AGUIAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-29.2025.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI AUTOR : SAMUEL SERAFIM ANDRADE ADVOGADO(A) : SANDRA BRANDAO AGUIAR (OAB PR073674) AUTOR : MARC…

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Processo nº 5004967-93.2025.4.04.7205

ID: 329425756

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004967-93.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

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RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004967-93.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : SMARTI DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A) : RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) DE…

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Processo nº 5004967-37.2023.4.04.7117

ID: 307062637

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-37.2023.4.04.7117

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR JOSE ICKERT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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DIRCEU MACHADO RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-37.2023.4.04.7117/RS AUTOR : VALDECIR JOSE ICKERT ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto as preliminares…

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Processo nº 5004967-18.2024.4.04.7209

ID: 293030115

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004967-18.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LEANDRO WEINERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALTAMIR JOSE MUZULAO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004967-18.2024.4.04.7209/SC REQUERENTE : ROGERIO LEANDRO WEINERT ADVOGADO(A) : ALTAMIR JOSE MUZULAO (OAB SC029194) DESPACHO/DECISÃO 1. Ofic…

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Processo nº 5004967-42.2015.4.04.7206

ID: 291115775

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: DESAPROPRIAçãO IMóVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL Nº Processo: 5004967-42.2015.4.04.7206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAROMBAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERON BINI DA FROTA JUNIOR

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DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL Nº 5004967-42.2015.4.04.7206/SC RÉU : MAROMBAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO LTDA. ADVOGADO(A) : HERON BINI DA FROTA JUNIOR (OAB SC011599) DESPACHO…

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Processo nº 5004967-93.2025.4.04.7205

ID: 307129589

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004967-93.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004967-93.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : SMARTI DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A) : RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) DE…

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Processo nº 5004967-29.2025.4.04.7000

ID: 280672973

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA ROSE SERAFIM ANDRADE MARCO TULIO SERAFIM ANDRADE SAMUEL SERAFIM ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA BRANDAO AGUIAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-29.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SAMUEL SERAFIM ANDRADE ADVOGADO(A) : SANDRA BRANDAO AGUIAR (OAB PR073674) AUTOR : MARCO TULIO SERAFIM ANDRADE ADVOGADO(…

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Processo nº 5004967-88.2023.4.04.7100

ID: 325505866

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-88.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PEREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

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ELIANDRO DA ROCHA MENDES

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MENDES & OSORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S.

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PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-88.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEI… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004967-88.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA DESPACHO/DECISÃO Conforme o art. 112, da Lei 8.213/91, "o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento". Considerando que não foi anexado comprovante de habilitação à pensão por morte de Lúcia Nobre Nunes, todos os filhos indicados na petição de evento 97, PET1 também deverão ser habilitados no feito . Diante disto, ficam determinadas as seguintes providências: a) caso não seja realizada a habilitação à pensão por morte junto à autarquia previdenciária, deverá ser juntada certidão de inexistência de habilitados à pensão por morte , caso em que o pagamento dos valores atrasados será feito na forma da lei civil, e todos os herdeiros indicados na certidão de óbito deverão juntar documento de identidade, CPF, instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência (no caso de requerimento de gratuidade de justiça)); obs.: não logrando êxito o procurador em encontrar algum ou alguns dos herdeiros, determino o prosseguimento do feito para que sejam pagos somente os herdeiros com documentação regular, ficando resguardada a quota parte daqueles não incluídos. b) na existência de ação de inventário , deverá a sucessão também informar tal fato e juntar a cópia do respectivo processo , uma vez que os valores eventualmente liquidados serão devidamente revertidos ao Juízo de inventário competente. c) havendo interesse no destaque de honorários contratuais, deverá também ser anexado novo contrato de honorários devidamente firmado pelos sucessores ou representantes legais, na forma da lei. d) regularizada a representação processual, dê-se vista ao INSS para os fins do art. 690, do CPC e, após, façam-se os autos conclusos.

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