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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5005353-06.2023.4.04.7105" – Página 5 de 6

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-48.2024.4.04.7112/RS AUTOR : NADIA REGINA DE CESARO SIQUEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : LUTIERRE RAFAEL DE QUADROS (OAB RS119747) AUTOR : JOAO VICTOR DE CESARO SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUTIERRE RAFAEL DE QUADROS (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5005353-50.2021.4.04.7016

ID: 280478503
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005353-50.2021.4.04.7016/PR RELATOR : PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA EXEQUENTE : ELIO NOVOCADO ADVOGADO(A) : KARINA ALESSANDRA DE SOUZA GENOVEZ (OAB PR033781) ADVOGADO(A) : NATALIA MACHADO DE FREITAS (OAB PR093722) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 5005353-51.2024.4.04.7208

ID: 282966518
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005353-51.2024.4.04.7208/SC IMPETRANTE : WELLMIX IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a liminar e julgo o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código d… Ver mais

Processo nº 5007487-06.2023.4.04.7105

ID: 298109644
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007487-06.2023.4.04.7105/RS AUTOR : CESAR AUGUSTO BELLINASO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (OAB RS121021) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar/prejudicial suscitadas e, no mérito, julgo procedente em parte o p… Ver mais

Processo nº 5005353-02.2015.4.04.7100

ID: 316471343
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005353-02.2015.4.04.7100
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005353-02.2015.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : MARCIO RODRIGUES TARRAGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE : VANESSA RODRIGUES TARRAGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EM… Ver mais

Processo nº 5005353-47.2025.4.04.7004

ID: 293147704
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-47.2025.4.04.7004/PR AUTOR : REGINALDO RAYMUNDO ADVOGADO(A) : EDUARDO PEREIRA LESSE (OAB PR090576) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. … Ver mais

Processo nº 5005353-50.2025.4.04.7100

ID: 304782245
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-50.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIA PAULA DA SILVA ADVOGADO(A) : Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) DESPACHO/DECISÃO 1. Tramitação Ágil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposen… Ver mais

Processo nº 5005353-17.2025.4.04.7208

ID: 282652224
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005353-17.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : RAYANE JADE MORAES PACHECO FREY ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança no qual a impetrante RAYANE JADE MO… Ver mais

Processo nº 5005353-20.2025.4.04.7207

ID: 314642748
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-20.2025.4.04.7207/SC AUTOR : IZENIR MEDEIROS ONOFRE ADVOGADO(A) : JUCINEIA ONOFRE DE ASSUNCAO HONORATO (OAB SC071044) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e… Ver mais

Processo nº 5005353-35.2025.4.04.7202

ID: 276354244
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005353-35.2025.4.04.7202/SC AUTOR : OLINDA ALVES ADVOGADO(A) : ALINE CARLA CASAGRANDA (OAB SC037080) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do… Ver mais
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