Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001567-42.2024.4.04.7129" – Página 6 de 16

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Silvana Guedes Souza

ID: 304861339

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001567-42.2023.4.04.7011

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SILVANA GUEDES SOUZA

80

Advogados:

CRISTALINO ESTEVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Gabriela Queiroga De Almeida Thome x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304852575

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-20.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA QUEIROGA DE ALMEIDA THOME

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JESSICA ANDRESSA PANQUEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 202…

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Elizandra Borba De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314933221

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-63.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 202…

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Processo nº 5001567-42.2023.4.04.7011

ID: 322010340

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001567-42.2023.4.04.7011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA GUEDES SOUZA

Acórdão

Advogados:

CRISTALINO ESTEVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001567-42.2023.4.04.7011/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRIDO : SILVANA GUEDES SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTALINO ESTEVES FILHO (OAB PR047863) ACÓRDÃO A 3ª Tu…

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Processo nº 5001567-90.2024.4.04.7113

ID: 274235152

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001567-90.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DAS NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA ZIGLIOLI SCUSSEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001567-90.2024.4.04.7113/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : ELIANE MARIA DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA ZIGLIOLI SCUSSEL (OAB RS100484) ACÓRDÃ…

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Vitorino Do Nascimento x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 298892677

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003895-42.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VITORINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003895-42.2024.4.04.7129/RS RECORRENTE : VITORINO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA (OAB RS029349) ADVOGADO(A) : RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA (OAB …

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Processo nº 5000791-42.2024.4.04.7129

ID: 275571675

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000791-42.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REDOVINO DE BORTOLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000791-42.2024.4.04.7129/RS AUTOR : REDOVINO DE BORTOLI ADVOGADO(A) : ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR (OAB RS045359) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO: - Parcialmente procedente… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000791-42.2024.4.04.7129/RS AUTOR : REDOVINO DE BORTOLI ADVOGADO(A) : ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR (OAB RS045359) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO: - Parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, resolvendo o mérito para: - Indeferir o reconhecimento do período de 10/05/1960 a 20/09/1965 como atividade rural em regime de economia familiar; - Reconhecer o período de 21/09/1965 a 20/06/1978 como tempo rural em que o autor comprovadamente exerceu atividade rural em regime de economia familiar, determinando sua averbação para fins de contagem de tempo de serviço, exceto para carência; - Determinar ao INSS que revise o benefício previdenciário da parte autora nos termos abaixo: - Condenar o INSS a pagar à parte autora, após o trânsito em julgado, a importância decorrente da presente decisão, resultante da soma das parcelas retroativas a 29/02/2024 (DPR) até a data da efetiva implantação do benefício reconhecido acima, cujo montante deverá ser acrescido de juros e correção monetária, até o efetivo pagamento, nos moldes acima definidos. Tendo em conta os critérios dos inc. I a IV do § 2º do art. 85 do CPC, inexistindo por ora motivo a ensejar diferenciado tratamento e majoração do percentual, condeno a parte ré a pagar honorários advocatícios em favor da parte autora fixados no percentual mínimo de cada uma das faixas de valor no § 3° daquele preceito, aplicando-se a evolução tratada no § 5º, a incidir sobre o valor da condenação a ser apurado quando da futura liquidação da sentença (inciso II do § 4º do art. 85 c/c o art. 509), esclarecendo que a base de cálculo da verba honorária compreenderá apenas a soma das prestações vencidas até a data de publicação desta sentença (Súmulas nº 76 do TRF4 e 111 do STJ). Deverá a parte ré, ainda, arcar com as custas processuais, dispensado o seu pagamento, consoante o art. 4º da Lei nº 9.289/96, sem prejuízo de eventual obrigação de reembolsar a parte autora, nos termos do parágrafo único do mesmo dispositivo legal. Verificada sucumbência mínima da parte autora, aplica-se o par. único do art. 86.

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Processo nº 5001567-88.2023.4.04.7028

ID: 304972616

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-88.2023.4.04.7028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ERNESTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001567-88.2023.4.04.7028/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO AUTOR : JOSE ERNESTO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5001567-63.2023.4.04.7101

ID: 310181276

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-63.2023.4.04.7101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JALMIR GIBBON FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO POGLIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001567-63.2023.4.04.7101/RS AUTOR : JALMIR GIBBON FERNANDES ADVOGADO(A) : JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE (OAB RS100196) ADVOGADO(A) : LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) DESPACHO/DE…

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Processo nº 5001567-83.2025.4.04.7007

ID: 294018517

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-83.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROSARY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA GOTTARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAYARA GOTTARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-83.2025.4.04.7007/PR AUTOR : ADRIANA ROSARY ADVOGADO(A) : GABRIELA GOTTARDO (OAB PR073703) ADVOGADO(A) : MAYARA GOTTARDO (OAB PR090232) SENTENÇA III…

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