"5004069-51.2024.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 6 de 7

Processo nº 5004069-11.2024.4.04.7110

ID: 311934174

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-11.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE PIENIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EISLER ROSA CAVADA (OAB/RS 40.196)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004069-11.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : SIMONE PIENIZ ADVOGADO(A) : EISLER ROSA CAVADA (OAB RS040196) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal desta 9ª Vara, foi determinada a intimação da parte exequente acerca do(s) demonstra… Ver mais

Processo nº 5004069-64.2025.4.04.0000

ID: 315323216

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004069-64.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANILDO REIS DE BARROS JANETE DO ROCIO PEREIRA JOAO BATISTA TACON JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA JOENIO AURELIO DE MENDONCA JORGE AMAURY MENDES E SILVA JORGE MRYCZKA JORGE SIPOLI MORALES JOSE CARLOS VICENTINI JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB/PR 9.066)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004069-64.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50393793020184047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB PR009066) AGRAVADO : JOSE CARLOS VICENTINI (Espólio) ADVOGADO(A) : I… Ver mais

Processo nº 5004069-37.2021.4.04.7200

ID: 277953690

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-37.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PITA MACHADO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB/RS 24.372)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004069-37.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE : PITA MACHADO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secret… Ver mais

Processo nº 5004069-94.2022.4.04.7105

ID: 279204869

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-94.2022.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERNESTO DO NASCIMENTO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA BATISTA (OAB/RS 114.757) AIRTON NETO DA COSTA (OAB/RS 33.481)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004069-94.2022.4.04.7105/RS REQUERENTE : ERNESTO DO NASCIMENTO VARGAS ADVOGADO(A) : LUCIANA OLIVEIRA BATISTA (OAB RS114757) ADVOGADO(A) : AIRTON NETO DA COSTA (OAB RS033481) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provim… Ver mais

Processo nº 5004069-40.2025.4.04.9999

ID: 328652574

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004069-40.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB/PR 21.436)

Apelação Cível Nº 5004069-40.2025.4.04.9999/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005109-50.2023.8.16.0104/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : TEREZA FERREIRA ADVOGADO(A) : JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB PR021436) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO … Ver mais

Processo nº 5004069-89.2025.4.04.7105

ID: 317810290

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-89.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANE FRISKE CARGNELUTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA MUNCHEN (OAB/RS 100.246) JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA (OAB/RS 93.058) CAROLINE ANTUNES BRAGA (OAB/RS 137.984)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004069-89.2025.4.04.7105/RS AUTOR : JANE FRISKE CARGNELUTTI ADVOGADO(A) : CAROLINE ANTUNES BRAGA (OAB RS137984) ADVOGADO(A) : JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA (OAB RS093058) ADVOGADO(A) : GABRIELA MUNCHEN (OAB RS100246) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como Mandado de Segurança. … Ver mais

Processo nº 5004069-64.2025.4.04.0000

ID: 311212662

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004069-64.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANILDO REIS DE BARROS JANETE DO ROCIO PEREIRA JOAO BATISTA TACON JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA JOENIO AURELIO DE MENDONCA JORGE AMAURY MENDES E SILVA JORGE MRYCZKA JORGE SIPOLI MORALES JOSE CARLOS VICENTINI JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB/PR 9.066)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004069-64.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVADO : JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB PR009066) AGRAVADO : JOSE CARLOS VICENTINI (Espólio) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE P… Ver mais

Processo nº 5004069-04.2025.4.04.7004

ID: 316390765

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-04.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NAIR DO NASCIMENTO ODAIR MACIEL VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLÁVIA COSTA TAKAKUA DONINI (OAB/PR 46.338)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004069-04.2025.4.04.7004/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : NAIR DO NASCIMENTO (Representante) ADVOGADO(A) : FLÁVIA COSTA TAKAKUA DONINI (OAB PR046338) AUTOR : ODAIR MACIEL VIEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : FLÁVIA COSTA TAKAKUA DONINI (OAB PR04633… Ver mais

Processo nº 5004069-64.2025.4.04.0000

ID: 334188173

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004069-64.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANILDO REIS DE BARROS JANETE DO ROCIO PEREIRA JOAO BATISTA TACON JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA JOENIO AURELIO DE MENDONCA JORGE AMAURY MENDES E SILVA JORGE MRYCZKA JORGE SIPOLI MORALES JOSE CARLOS VICENTINI JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB/PR 9.066)

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5004069-64.2025.4.04.0000/PR AGRAVADO : JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB PR009066) AGRAVADO : JOSE CARLOS VICENTINI (Espólio) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB PR009066) AGRAVADO : JOENIO AURELIO DE… Ver mais

Processo nº 5004069-74.2025.4.04.7207

ID: 283210110

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-74.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL JUSCELINO CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO GOULART RUFINO (OAB/SC 30.868) JIAN DELLA GIUSTINA (OAB/SC 24.595)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004069-74.2025.4.04.7207/SC AUTOR : MANOEL JUSCELINO CORREA ADVOGADO(A) : THIAGO GOULART RUFINO (OAB SC030868) ADVOGADO(A) : JIAN DELLA GIUSTINA (OAB SC024595) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico e de débito … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004069-11.2024.4.04.7110

Processo nº 5004069-64.2025.4.04.0000

Processo nº 5004069-37.2021.4.04.7200

Processo nº 5004069-94.2022.4.04.7105

Processo nº 5004069-40.2025.4.04.9999

Processo nº 5004069-89.2025.4.04.7105

Processo nº 5004069-64.2025.4.04.0000

Processo nº 5004069-04.2025.4.04.7004

Processo nº 5004069-64.2025.4.04.0000

Processo nº 5004069-74.2025.4.04.7207