"5010067-85.2023.4.04.7209" - Resultados da Busca – Página 6 de 7

Processo nº 5000173-85.2023.4.04.7209

ID: 306006469

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000173-85.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINOR OLDENBURG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB/SC 25.319)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000173-85.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : ALINOR OLDENBURG ADVOGADO(A) : SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos dos… Ver mais

Processo nº 5001628-85.2023.4.04.7209

ID: 320698474

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001628-85.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CRISTINA FERREIRA (OAB/SC 23.173)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001628-85.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA FERREIRA (OAB SC023173) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos dos v… Ver mais

Aline Da Costa Gomes x Banco Bmg S.A

ID: 334970190

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-37.2022.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILVAN FRANCISCO (OAB/SC 7.367) GILVAN FRANCISCO ADVOGADOS (OAB/SC 1.447) SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB/SC 25.907) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-37.2022.4.04.7204/SC AUTOR : ALINE DA COSTA GOMES ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A) : GILVAN FRANCISCO ADVOGADO(A) : SAMUEL FRANCISCO REMOR RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5010358-85.2023.4.04.7209

ID: 305912095

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010358-85.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB/SC 39.124) CLEDINA GONÇALVES (OAB/SC 53.092)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010358-85.2023.4.04.7209/SC EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO ROSA ADVOGADO(A) : CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124) ADVOGADO(A) : CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4… Ver mais

Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

ID: 312671900

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

Apelação Cível Nº 5010067-87.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EMENTA Tributário. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Não ocorrênc… Ver mais

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

ID: 306948606

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS LOPES FERRARI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB/RS 46.063)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5010067-97.2023.4.04.7108/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : SERGIO LUIS LOPES FERRARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA JOANDRIA DORNELLES HESSEL (OAB RS046063) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES. agregar fundamentos. EP… Ver mais

Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

ID: 297453186

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-09.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB/SC 53.636)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-09.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secreta… Ver mais

Focus Serv - Servicos Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298227983

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010067-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FOCUS SERV - SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA (OAB/RS 60.346) CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/PR 53.198)

Agravo de Instrumento Nº 5010067-13.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : FOCUS SERV - SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INS… Ver mais

Processo nº 5010067-94.2019.4.04.7122

ID: 334355836

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-94.2019.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS VELOZO SALDANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

Apelação Cível Nº 5010067-94.2019.4.04.7122/RS APELANTE : ELIAS VELOZO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer prioridade de tramitação por ser vítima de desastre climático e pela demora no julgamento. O Código de Processo Civil assim regulamenta a q… Ver mais

Processo nº 5010067-64.2022.4.04.7001

ID: 333183078

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-64.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BAZZONI SILVA (OAB/PR 30.099)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-64.2022.4.04.7001/PR REQUERENTE : ALMIR COSTA ADVOGADO(A) : RICARDO BAZZONI SILVA (OAB PR030099) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO: A CEAB foi intimada para cumprir a obrigação de fazer, consistente na implantação/restabelecimento do bene… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010067-85.2023.4.04.7209" – Página 6 de 7

Processo nº 5000173-85.2023.4.04.7209

Processo nº 5001628-85.2023.4.04.7209

Aline Da Costa Gomes x Banco Bmg S.A

Processo nº 5010358-85.2023.4.04.7209

Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

Processo nº 5010067-97.2023.4.04.7108

Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

Focus Serv - Servicos Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

Processo nº 5010067-94.2019.4.04.7122

Processo nº 5010067-64.2022.4.04.7001