"5010067-97.2023.4.04.7108" - Resultados da Busca – Página 6 de 6

Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

ID: 312671900

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-87.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751)

Apelação Cível Nº 5010067-87.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) EMENTA Tributário. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Não ocorrênc… Ver mais

Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

ID: 297453186

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-09.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB/SC 53.636)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-09.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secreta… Ver mais

Focus Serv - Servicos Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298227983

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010067-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FOCUS SERV - SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA (OAB/RS 60.346) CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/PR 53.198)

Agravo de Instrumento Nº 5010067-13.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : FOCUS SERV - SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INS… Ver mais

Processo nº 5010067-94.2019.4.04.7122

ID: 334355836

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-94.2019.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS VELOZO SALDANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

Apelação Cível Nº 5010067-94.2019.4.04.7122/RS APELANTE : ELIAS VELOZO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer prioridade de tramitação por ser vítima de desastre climático e pela demora no julgamento. O Código de Processo Civil assim regulamenta a q… Ver mais

Processo nº 5013947-97.2023.4.04.7108

ID: 293767807

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013947-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LISIANE ARAUJO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RS 65.880)

Apelação Cível Nº 5013947-97.2023.4.04.7108/RS APELADO : LISIANE ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB RS065880) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de examinar o pedido de prioridade de julgamento postulado pela parte Autora na petição do evento 3, PET1 . Fundamenta seu pedid… Ver mais

Processo nº 5021125-97.2023.4.04.7108

ID: 278488639

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021125-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLARICE ACOSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSANDRA LANZARIM ROSSETTI (OAB/RS 124.910) NADIA REGINA FLORES (OAB/RS 113.339) BELLE LUIZA FLORES (OAB/RS 125.487)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021125-97.2023.4.04.7108/RS EXEQUENTE : CLARICE ACOSTA ADVOGADO(A) : BELLE LUIZA FLORES (OAB RS125487) ADVOGADO(A) : NADIA REGINA FLORES (OAB RS113339) ADVOGADO(A) : CASSANDRA LANZARIM ROSSETTI (OAB RS124910) DESPACHO/DECISÃO 1. A Autarquia Pre… Ver mais

Processo nº 5010552-97.2023.4.04.7108

ID: 298265674

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010552-97.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ERONI SOARES WARTH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO KLEIN (OAB/RS 62.580)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010552-97.2023.4.04.7108/RS AUTOR : SILVIA ERONI SOARES WARTH ADVOGADO(A) : FREDERICO KLEIN (OAB RS062580) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que o INSS foi reiteradamente intimado para agendar data para a realização da Justificação Administrativa e … Ver mais

Processo nº 5010067-64.2022.4.04.7001

ID: 333183078

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pato Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-64.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO BAZZONI SILVA (OAB/PR 30.099)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-64.2022.4.04.7001/PR REQUERENTE : ALMIR COSTA ADVOGADO(A) : RICARDO BAZZONI SILVA (OAB PR030099) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO: A CEAB foi intimada para cumprir a obrigação de fazer, consistente na implantação/restabelecimento do bene… Ver mais

Processo nº 5010067-62.2021.4.04.7207

ID: 317011177

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010067-62.2021.4.04.7207

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAMURABI PINTER IZIDORO (OAB/SC 44.739) DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB/SC 25.902) MANUELA PINTER IZIDORO (OAB/SC 44.296)

RECURSO CÍVEL Nº 5010067-62.2021.4.04.7207/SC RECORRENTE : SANDRA DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANUELA PINTER IZIDORO (OAB SC044296) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : HAMURABI PINTER IZIDORO (OAB SC044739) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Reg… Ver mais

Processo nº 5010067-37.2022.4.04.7107

ID: 300512426

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-37.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOPOLO SA SAN MARINO ONIBUS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB/RS 50.144) DANIEL GUSTAVO PEROTTONI (OAB/RS 50.854) NESTOR ANTONIO PEROTTONI (OAB/RS 5.414) FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB/RS 59.234)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010067-37.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE : SAN MARINO ONIBUS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO(A) : NESTOR ANTONIO PEROTTONI (OAB RS005414) ADVOGADO(A) : DANIEL GUSTAVO PEROTTONI (OAB RS050854) ADVOGADO(A) : GERALD… Ver mais

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Processo nº 5010067-87.2024.4.04.7100

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Processo nº 5021125-97.2023.4.04.7108

Processo nº 5010552-97.2023.4.04.7108

Processo nº 5010067-64.2022.4.04.7001

Processo nº 5010067-62.2021.4.04.7207

Processo nº 5010067-37.2022.4.04.7107