Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5010705-03.2022.4.04.7000" – Página 6 de 9

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais

Processo nº 5010705-51.2023.4.04.7102

ID: 325959955
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5010705-51.2023.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO : JURANDIR ANTONIO MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A) : FRANCIELI IUNG IZOLANI (OAB RS077073) ADVOGADO(A) : CAROLINA GUIMARAES MARTINS (OAB … Ver mais

Processo nº 5043200-03.2022.4.04.7000

ID: 314261813
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-03.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELIAS NUNES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ADVOGADO(A) : LUCAS GUSTAVO SANTOS DIAS DA SILVA (OAB PR089367) DESPACHO/DECISÃO Conforme documentos apresentados no evento 123, hou… Ver mais

Processo nº 5065898-03.2022.4.04.7000

ID: 320893872
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065898-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO CARLOS GONCALVES BARACHO ADVOGADO(A) : DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB PR023325) ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB PR051695) ADVOGADO(A) : DANIEL DE ARAUJO CABRAL (OAB PR071672) DESPACHO/DECISÃO Conversão em diligência . … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010705-45.2023.4.04.7104/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL HELIO TOLDO ADVOGADO(A) : GUILHERME CRISTIANO PILONETTO MATTE (OAB RS098182) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VANESSA CARDOSO (OAB RS095794) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por … Ver mais
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo do art. 1.042 do CPC interposto pela União em face de decisão que negou seguim… Ver mais

Processo nº 5023703-03.2022.4.04.7000

ID: 291027123
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5023703-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. REDISCUSSÃO: IMPOSSIBILIDADE. PREQUES… Ver mais

Processo nº 5054452-03.2022.4.04.7000

ID: 319653507
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5054452-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PIS/COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBI… Ver mais

Processo nº 5040872-03.2022.4.04.7000

ID: 327021073
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040872-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE BASILIO GUERRART (OAB PR030396) ADVOGADO(A) : SÂMEQUE GUERRART (OAB PR049847) ADVOGADO(A) : FERNANDA GUERRART (OAB PR052583) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação do autor d… Ver mais

Processo nº 5036798-03.2022.4.04.7000

ID: 308804411
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036798-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO PEREIRA (OAB PR079236) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da Vara intima as partes para manifestação quanto ao cálculo ap… Ver mais
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