Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5012669-22.2022.4.04.7100" – Página 6 de 9

Processo nº 5012669-21.2023.4.04.9999

ID: 320575594

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012669-21.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODETE TEREZINHA CRUZ DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELA SELLI MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DIAS FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012669-21.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000270220178210143/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : ODETE TEREZINHA CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A) : GRAZIE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012669-17.2025.4.04.7100

ID: 325096253

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-17.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR NORONHA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012669-17.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO VICTOR NORONHA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) SENTENÇA Dispositivo Ante o expo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5049432-22.2022.4.04.7100

ID: 331617798

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5049432-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILENIUM TURISMO LTDA

Sentença

Advogados:

RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049432-22.2022.4.04.7100/RS EXECUTADO : MILENIUM TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY (OAB RS042626) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO , com fu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lisete Bolzan Dos Santos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 321907647

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008207-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LISETE BOLZAN DOS SANTOS MAURO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ADILSON MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA AMÉLIA PIUCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008207-22.2022.4.04.7100/RS AUTOR : MAURO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADILSON MACHADO (OAB RS045588) AUTOR : LISETE BOLZAN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADILSON MACHADO (OAB RS045588)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5030301-56.2025.4.04.7100

ID: 304778582

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030301-56.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA DA SILVA GOULART

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANDRE MACHADO MOLINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030301-56.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : TANIA MARIA DA SILVA GOULART ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE MACHADO MOLINA (OAB RS040976) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ingressa com…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012669-27.2024.4.04.7205

ID: 328910625

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012669-27.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MACINA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012669-27.2024.4.04.7205/SC AUTOR : MARIA LUIZA MACINA SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5065049-22.2022.4.04.7100

ID: 333632566

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065049-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ZANETTI MOREIRA

Acórdão

Advogados:

GABRIELE LOSS DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVES PRADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5065049-22.2022.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5065049-22.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : PEDRO ZANETTI MOREIRA (AUTOR) AD… Apelação Cível Nº 5065049-22.2022.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5065049-22.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : PEDRO ZANETTI MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELE LOSS DE SOUZA (OAB RS138689) ADVOGADO(A) : GUILHERME ALVES PRADO (OAB RS097495) EMENTA Direito previdenciário. apelação cível. embargos de declaração. Revisão da vida toda. Honorários advocatícios. Efeitos infringentes. Provimento dos embargos. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos pela parte apelada contra acórdão que deu provimento à apelação do INSS em ação revisional de benefício previdenciário, julgada procedente em seus três temas: revisão da vida toda, aumento salarial decorrente de ação trabalhista e soma de salários-de-contribuição de atividades concomitantes. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. Saber se o acórdão embargado incorreu em omissão ao não reconhecer a parcial procedência da ação revisional, diante do apelo do INSS exclusivamente quanto ao tema da revisão da vida toda; e se os honorários advocatícios devem ser ajustados proporcionalmente à sucumbência de cada parte. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A sentença condenou o INSS a recalcular o benefício em três frentes, das quais apenas a revisão da vida toda foi objeto de recurso pela autarquia, sendo provida integralmente, o que impõe reconhecer a parcial procedência do pedido, afastando a responsabilidade exclusiva do autor pelo pagamento dos honorários sucumbenciais. 4. Considerando a sucumbência recíproca, os honorários advocatícios devem ser fixados em 10% sobre o valor da parcela vencida de cada parte, vedada a compensação, conforme art. 85, §4º, III, c/c art. 86 do CPC, sendo suspensa a exigibilidade da parcela devida pelo autor em razão da gratuidade da justiça. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. Provimento dos embargos de declaração com efeitos infringentes para reconhecer a parcial procedência da ação revisional e adequar a fixação dos honorários advocatícios à sucumbência recíproca. Tese de julgamento: 1. A parcial procedência da ação revisional enseja fixação dos honorários advocatícios proporcionalmente à sucumbência de cada parte, vedada a compensação. ___________ Dispositivos relevantes citados: Lei nº 8.213/1991, art. 29, inciso I; CPC, arts. 85, §4º, inciso III, e 86 Jurisprudência relevante citada: STF, Tema 1102, ADI 2110 e ADI 2111. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, atribuindo-lhes efeitos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012669-83.2017.4.04.7201

ID: 316677125

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012669-83.2017.4.04.7201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA ALPHEIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012669-83.2017.4.04.7201/SC EXEQUENTE : CECILIA ALPHEIS ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal/Substituto, co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5058356-22.2022.4.04.7100

ID: 311935370

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058356-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058356-22.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE : FRANCISCO NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES (OAB RS003596) ATO ORDIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Paula Vianna Correa Braga e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 333903807

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051566-22.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA VIANNA CORREA BRAGA ROBSON BRASIL BRAGA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALMANSA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALMANSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

STELLA CORREA DE AZAMBUJA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5051566-22.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ANA PAULA VIANNA CORREA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ALMAN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 81 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes