Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5037404-31.2022.4.04.7000" – Página 6 de 8

Aleksandro Valendorff Baranceli x Ana Paola Mendes Ziliotti

ID: 331201916

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5012248-07.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEKSANDRO VALENDORFF BARANCELI

Polo Passivo:

ANA PAOLA MENDES ZILIOTTI

Sentença

Advogados:

RENATO BASSI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRAGA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5012248-07.2023.4.04.7000/PR EMBARGANTE : ALEKSANDRO VALENDORFF BARANCELI ADVOGADO(A) : RENATO BASSI PEREIRA (OAB PR067389) EMBARGADO : ANA PAOLA MENDES ZILIOTTI ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5032942-31.2022.4.04.7000

ID: 312350233

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032942-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARPA DO BRASIL LTDA. - ME

Acórdão

Advogados:

JOSÉ ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5032942-31.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : CARPA DO BRASIL LTDA. - ME (IMPETR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5046134-31.2022.4.04.7000

ID: 315117506

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046134-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRACI DIAS DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046134-31.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IRACI DIAS DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5030614-31.2022.4.04.7000

ID: 298056083

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030614-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SANDRINI NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030614-31.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO CESAR SANDRINI NUNES ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO Novamente a parte a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019750-31.2022.4.04.7000

ID: 276550961

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019750-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EURIDES CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019750-31.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : EURIDES CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494) DESPACHO/DECISÃO A CE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5062915-31.2022.4.04.7000

ID: 308777452

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062915-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CCB COATINGS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSÉ ELI SALAMACHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5062915-31.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CCB COATINGS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR01…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023145-31.2022.4.04.7000

ID: 278061159

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023145-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F PEREIRA RODRIGUES EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO MORO SERAFINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023145-31.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : F PEREIRA RODRIGUES EIRELI ADVOGADO(A) : MAURO MORO SERAFINI (OAB PR033302) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se à alteração da classe deste …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037404-70.2018.4.04.7000

ID: 334111873

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037404-70.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OLAF HERMANN HENDRIK MIELKE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037404-70.2018.4.04.7000/PR AUTOR : OLAF HERMANN HENDRIK MIELKE ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004715-31.2022.4.04.7000

ID: 334807603

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004715-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ALCEU EILERT NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004715-31.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : THA FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALCEU EILERT NASCIMENTO (OAB PR034648) ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5037404-70.2018.4.04.7000

ID: 311212416

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037404-70.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OLAF HERMANN HENDRIK MIELKE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5037404-70.2018.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : OLAF HERMANN HENDRIK MIELKE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5037404-70.2018.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : OLAF HERMANN HENDRIK MIELKE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC/2015. CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA. REGIME PRÓPRIO. SERVIDOR PÚBLICO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Afora essas hipóteses taxativas, admite-se a oposição contra a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos, em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. 2. Decisão obscura é aquela capaz de gerar dúvida quanto à posição manifestada pelo julgador, podendo ser interpretada de maneiras diferentes. Haverá contradição quando os fundamentos ou proposições se revelarem inconciliáveis entre si, ou, então, houver dissonância entre as razões de decidir e a parte dispositiva. A decisão será omissa quando deixar de apreciar ponto essencial sobre o qual o juiz deveria se pronunciar de ofício ou a requerimento da parte. 3. Os embargos de declaração não se prestam a provocar nova apreciação do caso a fim de modificar a compreensão do órgão julgador, o que deverá ser pleiteado pela via recursal própria. 4. À luz do disposto no art. 1.025 do CPC, a oposição dos embargos de declaração, ainda que inadmitidos ou rejeitados, autorizam o manejo de recurso às Instâncias Superiores, na medida em que os elementos suscitados integram o acórdão. 5. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 25 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 76 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes