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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5002227-34.2021.4.04.7002" – Página 7 de 10

Processo nº 5002227-17.2024.4.04.7103

ID: 318562303
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-17.2024.4.04.7103/RS AUTOR : ENIO SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZA PERIN AURELIO (OAB RS091085) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a preliminar de coisa julgada em relação ao pedido atinente à inexigibilidade das anuidades de 2012 a 2016, razão pe… Ver mais

Processo nº 5002227-23.2025.4.04.7122

ID: 319483249
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-23.2025.4.04.7122/RS AUTOR : GLAUBER GEISIEL ABELAR MARTINS ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FELSKY (OAB SC053158) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a p… Ver mais

Processo nº 5002227-05.2024.4.04.7107

ID: 328301878
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002227-05.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : SALETE GIACOMIN GAIO ADVOGADO(A) : CESAR JUNIOR DAGOSTINI (OAB RS036012) ADVOGADO(A) : NADIR BASSO (OAB RS018944) ADVOGADO(A) : CLICIANE BASSO (OAB RS066787) ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 203, § 4º… Ver mais

Processo nº 5002227-86.2025.4.04.7101

ID: 334883628
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-86.2025.4.04.7101/RS AUTOR : JOAO MARCOS MENESTRINI MARTINS ADVOGADO(A) : GILNEI NEVES DAS NEVES (OAB RS078851) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na presente demanda para declarar parcialmente nulo o lançamento fiscal… Ver mais

Processo nº 5002227-74.2025.4.04.7105

ID: 273946018
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002227-74.2025.4.04.7105/RS IMPETRANTE : PEREIRA & POMMER LTDA ADVOGADO(A) : VALMOR LUIZ ALIEVI (OAB RS045327) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência . Observo que pende de cumprimento as determinações lançadas na decisão do evento 16, a saber: (...) notifique-se … Ver mais

Processo nº 5002227-36.2023.4.04.7011

ID: 330246975
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002227-36.2023.4.04.7011/PR REQUERENTE : DIVA LUIZ DA COSTA ADVOGADO(A) : FABIANE DA SILVA GUILHEN (OAB PR039721) ADVOGADO(A) : LAURI TRENTINI (OAB PR029395) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 5002227-83.2025.4.04.7005

ID: 298160182
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5002227-83.2025.4.04.7005/PR RELATOR : FABIO NUNES DE MARTINO RÉU : CHARLES CAMARGO ADVOGADO(A) : GILSON DOS SANTOS (OAB PR018711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 12/06/2025 - Juntado(a) Evento 62 - 13/05/2025 - … Ver mais

Processo nº 5002227-86.2025.4.04.7004

ID: 278799691
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5002227-86.2025.4.04.7004/PR INTERESSADO : DIEGO DA COSTA BASTOS ADVOGADO(A) : RENAN CARDOSO LARA (OAB MS027144) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que não houve insurgência dos interessados, homologo os laudos de avaliação do caminhão trator de placas AYK5J03 e semirr… Ver mais

Processo nº 5002227-08.2024.4.04.7203

ID: 273580020
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-08.2024.4.04.7203/SC AUTOR : MARIA BERNADETE PIERI ANDREONI ADVOGADO(A) : GIDIELA DETOFOL (OAB SC048092) ADVOGADO(A) : CLAUDIA CAVICHON (OAB SC039620) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da c… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
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