Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004570-14.2023.4.04.7105" – Página 7 de 9

Processo nº 5004570-26.2024.4.04.7122

ID: 291440174

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-26.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALVICIO JOSE DE MELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO

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JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO

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TIAGO BECK KIDRICKI

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LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA

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FELIPE SPERB

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-26.2024.4.04.7122/RS RELATOR : Stefan Espirito Santo Hartmann AUTOR : ALVICIO JOSE DE MELOS ADVOGADO(A) : FELIPE SPERB (OAB RS058297) ADVOGADO(A) : L…

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Processo nº 5004570-61.2025.4.04.7002

ID: 273827549

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-61.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANETE CLESI RHEINHEIMER KAFER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS

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RAFAELLA BORGES LUCAS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004570-61.2025.4.04.7002/PR EXEQUENTE : IVANETE CLESI RHEINHEIMER KAFER ADVOGADO(A) : KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS (OAB PR038401) ADVOGADO(A) : RAFA…

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Processo nº 5004570-95.2020.4.04.7209

ID: 283344700

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-95.2020.4.04.7209

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELIANO ORIBKA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO

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BRUNA CHIODINI ALMEIDA

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VANDERLEI BALSANELLI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004570-95.2020.4.04.7209/SC REQUERENTE : HELIANO ORIBKA ADVOGADO(A) : VANDERLEI BALSANELLI (OAB SC045807) ADVOGADO(A) : BRUNA CHIODINI ALME…

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Processo nº 5004570-34.2025.4.04.7205

ID: 336148045

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-34.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIRIO TESTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIARA PEREIRA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-34.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LIRIO TESTA ADVOGADO(A) : MAIARA PEREIRA DA SILVA (OAB SC058832) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2…

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Processo nº 5004570-26.2024.4.04.7122

ID: 323174123

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-26.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALVICIO JOSE DE MELOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO

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JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO

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TIAGO BECK KIDRICKI

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LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA

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FELIPE SPERB

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-26.2024.4.04.7122/RS AUTOR : ALVICIO JOSE DE MELOS ADVOGADO(A) : FELIPE SPERB (OAB RS058297) ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS…

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Processo nº 5004570-55.2025.4.04.7101

ID: 334787672

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004570-55.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO TUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICO DE SOUZA DA CRUZ

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JUAREZ DE FARIAS QUARESMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004570-55.2025.4.04.7101/RS AUTOR : OSVALDO TUNES ADVOGADO(A) : ERICO DE SOUZA DA CRUZ (OAB RS132149) ADVOGADO(A) : JUAREZ DE FARIAS QUARESMA (OAB RS127769…

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Processo nº 5004570-67.2025.4.04.7000

ID: 324436674

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004570-67.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOURCE SISTEMAS E SERVICOS TECNICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004570-67.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : SOURCE SISTEMAS E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Evento 25, PET1 1. Diante da di…

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Processo nº 5004570-60.2013.4.04.7009

ID: 332408421

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004570-60.2013.4.04.7009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VILSON JESUINO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004570-60.2013.4.04.7009/PR EXEQUENTE : VILSON JESUINO DE LIMA ADVOGADO(A) : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) ATO ORDINATÓRIO Nos …

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Processo nº 5004764-14.2023.4.04.7105

ID: 310155957

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004764-14.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE ANTONIO VIEIRA

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MARCOANTONIO FRANZEN

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004764-14.2023.4.04.7105/RS EXECUTADO : IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) ADVOGADO(A) : MARCOANTONIO FRANZEN (OA… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004764-14.2023.4.04.7105/RS EXECUTADO : IDISA - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) ADVOGADO(A) : MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisae acerca da constinuidade das questões enfrentadas no evento 48, DESPADEC1 e nos embargos de declaração no evento 41, EMBDECL1 , em face da decisão prolatada no Agravo de Instrumento 5012358-83.2025.4.04.0000: No caso dos autos, ao menos em juízo sumário, assiste razão à agravante. Com efeito, da detida análise dos autos verifica-se que a agravante ofereceu bens à penhora, quais sejam, duas debênture da Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Série “V”, de nº 1242997 e 1242996, no valor atualizado de R$ 12.390.009,30 ( evento 14, PET1 ). Contudo, não obstante a apresentação do pedido, o juízo de origem acolheu o pedido de penhora de imóveis ( evento 22, PED_PENHORA1 ), sem se manifestar acerca a eventual penhora e das debênture da Eletrobrás. Conquanto instado a se manifestar, em sede de embargos de declaração, o juízo de origem deixou de conhecê-los. Portanto, deve o juízo de origem proceder à análise do pedido de oferecimento de bens à penhora . (grifei) Registro que eventual insurgência contra a nova decisão a ser proferida deve ser veiculada em recurso próprio. Ante o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao juízo de origem. Intimada, a Fazenda Nacional se manifestou no evento 82, CONTRAZ1 . No que concerne à questão dos debêntures da Eletrobrás, considerando principalmente que a exequente rechaçou a nomeação à penhora , percebe-se que tais títulos deveriam ter sido objeto de consolidação em prazo quinquenal decadencial até o final de 2002, mas a parte executada não logrou comprovar, considerado o tempo decorrido, mediante documento expresso, a existência atual dos referidos títulos e a possibilidade de resgate imediato , ciente de que o STJ já afastou o uso de Debêntures da Eletrobrás da seara dos bens passíveis de constrição judicial. Dessa forma, em sequência à decisão do Agravo de Instrumento 5012358-83.2025.4.04.0000, conheço dos embargo de declaração, porquanto tempestivos, e dou provimento tão somente no sentido de sanar a omissão alegada, indeferindo , nos termos da fundamentação epigrafada, a nomeação de bens do evento 14, PET1 como hábil emprestar garantia à presente demanda. Prossiga-se a execução na fase em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se.

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Nicolas Zago Moraes Somavilla x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306419774

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004570-59.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS ZAGO MORAES SOMAVILLA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI

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FABIO ADRIANO MASCARELLO

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Apelação Cível Nº 5004570-59.2024.4.04.7111/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : NICOLAS ZAGO MORAES SOMAVILLA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO ADRIANO MAS…

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